Protocolo entre o Instituto Camões e a Comissão Fulbright

Desde 1999 que, no âmbito de um Protocolo firmado com o Instituto Camões, se concedem bolsas de estudo, com a duração mínima de 3 meses e a máxima de 12, a professores universitários portugueses que, em universidades norte-americanas, procedem a investigações com o objectivo de difundir e promover a língua e a cultura portuguesas nos Estados Unidos. Registe-se que, neste país, existem excelentes Departamentos de Estudos Portugueses em várias universidades.

O Instituto Camões e a Comissão Fulbright concluíram da necessidade de dar maior relevância às relações culturais luso-americanas. Deste sentir, resultarão alterações substanciais com a assinatura de um novo Protocolo, com a introdução de um outro Programa de concessão de bolsas a estudantes americanos que se encontrem a desenvolver projectos de investigação, no âmbito da Língua e da Cultura Portuguesas. Também este novo Protocolo incluí novas áreas de actuação, que se afiguram de particular importância para o acompanhamento das novas tecnologias, ao serviço da divulgação da língua.

PROTOCOLO ENTRE O INSTITUTO CAMÕES E A COMISSÃO FULBRIGHT

Considerando que, de acordo com a Lei Orgânica, o Instituto Camões assegura a orientação, coordenação e execução da política cultural externa portuguesa, nomeadamente da difusão da língua portuguesa, em coordenação com outras instâncias competentes do Estado, incluindo-se nas suas atribuições o desenvolvimento de programas para a promoção e a difusão da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro e a participação em actividades de organizações nacionais, estrangeiras ou internacionais, no quadro das suas atribuições,

Considerando que a Comissão Fulbright, tem por objectivo o estreitamento de relações culturais entre os Estados Unidos da América e Portugal através da promoção do intercâmbio educacional,

O Instituto Camões e a Comissão Fulbright acordam:

  1. O Instituto Camões, na pessoa da sua Presidente, Simonetta Luz Afonso, e a Comissão Fulbright, na pessoa do seu Presidente do Conselho Directivo, João Ecsodi, firmam o presente Protocolo, com o objectivo de promover um plano conjunto de atribuição de bolsas, no âmbito de dois programas, destinados a:

a) PROGRAMA A

Doutorandos e/ou Professores/Investigadores portugueses que pretendam desenvolver actividades académicas em Universidades norte-americanas, nas áreas de:

  • Linguística
  • História
  • Sociologia
  • Literatura
  • Ciência Política
  • Relações Internacionais 
  • Formação a distância

Estas áreas deverão estar circunscritas a temas de Língua e Cultura Portuguesas, sendo dada, igualmente, prioridade a projectos de especial relevância para as relações culturais luso-americanas.

As bolsas terão a duração mínima de 3 meses e a máxima de 12, sendo os quantitativos distribuídos na seguinte proporção:

USD $ 5,000 para estadias entre os 90 e os 120 dias; 
USD $ 6,500 para estadias entre os 121 e os 150 dias; 
USD $ 8,000 para estadias entre os 151 e os 180 dias; 
USD $ 10,000 para estadias a partir de 181 dias.

O concurso será divulgado a partir de Setembro de cada ano, estando as candidaturas abertas até durante o mês de Fevereiro do ano civil seguinte, decorrendo o processo de selecção durante o mês de Março. Os candidatos seleccionados efectuarão os seus projectos de investigação entre Setembro desse ano e Agosto de ano civil seguinte.

b) PROGRAMA B

Estudantes americanos que se encontrem a desenvolver projectos de investigação, no âmbito das áreas acima mencionadas, incluindo os inscritos em mestrados ou doutoramentos, em universidades portuguesas.

As bolsas terão a duração de 8 meses, com custo unitário de 10.000 €, composto por: Despesas de instalação, 1.000 €; Subsídio de Alojamento, 4.000 €; Bolsa, 4.000 € (500 € por mês); viagem de ida e volta, 1.000 €.

O concurso será divulgado a partir de Setembro de cada ano, estando as candidaturas abertas até 21 de Outubro, decorrendo o processo de selecção até ao fim do mês de Janeiro do ano civil seguinte. Os candidatos seleccionados efectuarão os seus projectos de investigação entre Setembro desse ano e Agosto de ano civil seguinte.

    1. O Instituto Camões e a Comissão Fulbright suportarão, em partes iguais, os encargos referentes ao pagamento das bolsas a conceder, em cada ano lectivo.
    2. A Comissão Fulbright responsabiliza-se pelo pagamento do seguro de saúde dos bolseiros e pelos custos administrativos inerentes ao processo.
    3. O Instituto Camões e a Comissão Fulbright integrarão uma comissão que terá a função de proceder à selecção dos candidatos, cujo processo constará de apreciação curricular, seguida de entrevista e da análise do programa a desenvolver nos Estados Unidos da América e em Portugal.
    4. O Instituto Camões e a Comissão Fulbright conferirão a maior visibilidade a este programa, nomeadamente através dos média.
    5. O presente Protocolo, válido por um período de cinco anos, entrará em vigor no dia da sua assinatura, podendo ser denunciado por qualquer das Partes, mediante aviso prévio, por escrito, recebido até 1 de Setembro do ano civil anterior ao dos concursos, data de início da divulgação dos mesmos.
Camões, I.P.
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