Angola

Relações de Cooperação entre Portugal e Angola

 

Dados gerais

Designação Oficial: República de Angola

Capital: Luanda

Presidente da República: José Eduardo dos Santos(Tomou posse da Chefia do Estado a 26 de setembro de 2012, resultado das eleições gerais de 31 de agosto de 2012).

Vice-Presidente: Manuel Domingos Vicente (Foi nomeado em 1 de outubro de 2012).

Províncias: 18 - Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Cuando-Cubango, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Cunene, Huambo, Huíla., Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uíge e Zaire.

Línguas: Oficial - Português; Outras Línguas: Bantu, Umbundu, Kimbundu, Kikongo.

Religiões: Católica (38%); Protestante (15%); Religiões Tribais (47%).

 

mapa angola
Informação Geográfica

Área: 1.246.700 Km2

Clima: Equatorial e Tropical

 

Informação Demográfica

População: 18.5 milhões de habitantes (julho, 2013, est.)

Taxa Média anual de Crescimento da População: 2,78%(2013, est.)

Densidade populacional: 16 hab/Km2 (2013, est.)

População urbana: 59.2% do total da população (2013, est.)

Áreas urbanas mais populosas: Luanda: 5.058 Milhões; Huambo: 979.000 (2013, est.)

Taxa Bruta de Natalidade: 39.16 por mil/hab. (2013, est.)

Taxa Bruta de Mortalidade: 11.86 por mil/hab. (2013, est.)

Esperança de Vida: 54.9 anos(2013, est.)

Índice de Desenvolvimento Humano: 148ª posição (2012, IDHPNUD 2013)

 

Informação Económica

Unidade Monetária: Kwanza

Total do PIB: 104.360 MUSD (2011, AICEP)

PIB Per Capita: 5.320 USD(2011, AICEP)

Taxa de Inflação: 13.5%(2011, AICEP)

Taxa de Crescimento: 4%(2011, AICEP)

Principais Exportações: Petróleo, Diamantes, Pedras Preciosas Várias, Madeiras, Café, Peixe, Algodão, Sisal. (AICEP)

Exportações Portugal: 2.331.161 M€(2011, AICEP)

Importações Portugal: 1.177.501 M€(2011, AICEP)

Investimento Directo Português: 950.285 M€(2011, Banco Portugal e AICEP)

Principais Investidores: China, Estados Unidos da América, Reino Unido, Brasil, Espanha e Portugal (2011) (AICEP)

 

Outros Dados

Embaixada de Portugal em Luanda

Embaixador: Caetano da Silva

Morada (Embaixada): Avenida de Portugal, 50

Caixa Postal 1319 Luanda

Telefones (+244) 2 22 33 34 43/33 40 15

Fax (+244) 2 22 39 03 92

Conselheiro/Adido para a Cooperação: Teresa Mateus

Telefones (+244) 2 22 33 34 43/ 33 40 15

Fax: (+244) 2 22 39 03 92

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Embaixada da República de Angola em Lisboa

Embaixador: José Marcos Barrica

Morada (Embaixada): Av. da República, nº 68

Telefones (+351) 21 782 74 60 / 21 796 70 41

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Site: http://www.embaixadadeangola.pt/

 

Ponto de Situação

1. Enquadramento Geral

A cooperação portuguesa com Angola tem sido materializada através de Programas Indicativos de Cooperação (PIC), assinados entre os dois países.

O PIC de 2007-2010, com um envelope financeiro de 65 M€, beneficiou de uma prorrogação até 2014, por efeitos de uma Adenda, mantendo em vigor todos os projetos com Angola. 

Encontra-se em negociação um novo Programa de Cooperação, com Angola tendo por base  as linhas orientadoras espelhadas no novo Conceito Estratégico de Cooperação portuguesa 2014-2010 e alinhado com as prioridades definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento de Angola (PND 2013-2017).

Este Programa pretende dar continuidade à cooperação com Angola sublinhando-se as vantagens comparativas que Portugal apresenta, muito em particular nas áreas: Educação e Ensino Superior, Saúde, Justiça, Inclusão Social, Cultura e Ambiente.

 
2. Programa Indicativo de Cooperação

Segue, de forma, resumida, as intervenções da cooperação para o desenvolvimento, enquadradas no Programa Indicativo, de 2007 a 2010, assinado com Angola, prorrogado até 2013 (por efeitos de uma Adenda ao Programa).

Eixo I – Boa Governação, Participação e Democracia

  • Programa na área das Finanças visou o reforço da capacidade institucional do MF angolano, através de assistência técnica e formação nas seguintes áreas prioritárias: Património do Estado, Alfândega, Contabilidade Pública e Relações Internacionais, Informática e Inspeção-Geral de Finanças.
  • Assistência técnica ao Ministério do Planeamento de Angola, centrou a sua ajuda na capacitação no desenvolvimento territorial e investimento público bem como na componente de assessoria direta à Ministra do Planeamento.
  • Arquivo Histórico de Angola, visou a reforma do Sistema Nacional de Arquivos, através de formação a arquivistas locais.
  • Centro de Ensino à Distância (CEAD) – A ser uma instituição junto da Universidade Agostinho Neto em Luanda, afiliada da Rede Global de Aprendizagem para o Desenvolvimento (GDLN) do Banco Mundial, rede interativa que, através da utilização combinada de diversas tecnologias da informação e da comunicação (TIC), une diversos centros à escala mundial com o objetivo geral de apoiar os processos de desenvolvimento através da promoção da troca de conhecimentos e experiências.

Eixo II – Desenvolvimento Sustentável e Luta contra a Pobreza

  • O Programa de Apoio ao Reforço do Ensino Secundário (PARES),no qual se inclui o projeto o Saber Maisque visa apoiar o setor do Ensino Secundário da República de Angola, através do reforço da formação deprofessores angolanos por formadores portugueses, criando, para tal uma rede sólida de formadores nacionais com responsabilidades acrescidas na Estratégia Integrada para a Melhoria do Sistema de Ensino, cujo horizonte temporal se estenderá até 2015. Este programa tem tido a sua continuidade nos anos subsequentes aos do término do PIC, ou seja, 2011, 2012 e no ano em curso.
  • O Programa de Cooperação com a Universidade Agostinho Neto, em diversos ramos da Ciência: Engenharia, Medicina, Agronomia e Veterinária – envolvendo a modernização dos Curricula e a formação de quadros – com destaque para o Projeto de Ensino da Língua Portuguesa e Ciências Básicas da UAN, para reforço da língua portuguesa no ano zero das diferentes licenciaturas.
  • No âmbito da Saúde, os projetos de reforço institucional e de capacitação de recursos de saúde no combate às endemias, com destaque para o apoio Projeto Centro de Investigação em Saúde(CISA) que pretende contribuir para melhorar as condições de saúde da população do Município do Dande através do fortalecimento assistencial dos seus serviços de saúde. Este projeto, contínua em execução.
  • Capacitação e Investigação na Área da Agricultura e Segurança Alimentar, desenvolveu-se dois programas, um de formação de técnicos altamente especializados em Investigação Agronómica, e outro para apoio à elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Agrário. Estes projetos mantêm a sua continuidade.

Programa Indicativo da Cooperação

Programa Indicativo de Cooperação Portugal – Angola 2007-2010 – prorrogado até 2014 - Adenda ao PIC

Foi assinada a 10 de outubro de 2013, em Angola, a Adenda ao Programa Indicativo de Cooperação 2007-2010. A assinatura deste documento decorreu no âmbito da visita oficial do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação a esse país. Esta extensão ao PIC vem reforçar o empenho do Governo de Portugal em parceria com o executivo de Angola em contribuir para o desenvolvimento sustentado da República de Angola.

Cooperação em números

Ajuda Pública ao Desenvolvimento 2011 - 2015

A APD portuguesa destinada a Angola registou, em termos brutos, uma média de 13,3 M€ entre 2010 e 2014.

Desde 2009, o Governo angolano tem procedido ao pagamento de parte da sua dívida no âmbito de um acordo de reestruturação concessional da dívida pública angolana ao Estado Português, assinado em 2004. Os reembolsos que têm vindo a ser efetuados por Angola nos últimos anos (20,05 M€ em 2009, 21,08 M€ em 2010, 20,08 M€ em 2011, 21,72 M€ em 2012, 21,03 M€ em 2013, 21,04 M€ em 2014 e 25,16 M€ em 2015) resultaram numa APD líquida com valores negativos desde 2009, à exceção de 2012. Em 2015 houve também um saldo negativo, o montante líquido da APD foi de

 -16,97 M€.

Quanto à distribuição setorial da APD bruta em 2015, o setor “Ajuda a Programas” foi o mais significativo com 39,4%, seguindo-se os setores “Educação” com 23,2%, “Saúde” com 14,5% e “Governo e Sociedade Civil” com 11,8%.

 

Cooperação Portugal-Angola / Cooperação em números - Angola

Ajuda Pública ao Desenvolvimento 2012-2016

A APD portuguesa destinada a Angola registou, em termos brutos, uma média de 10,65 M€ entre 2012 e 2016.

Desde 2009, o Governo angolano tem procedido ao pagamento de parte da sua dívida no âmbito de um acordo de reestruturação concessional da dívida pública angolana ao Estado Português, assinado em 2004. Os reembolsos que têm vindo a ser efetuados por Angola nos últimos anos (20,05 M€ em 2009, 21,08 M€ em 2010, 20,08 M€ em 2011, 21,72 M€ em 2012, 21,03 M€ em 2013, 21,04 M€ em 2014, 25,16 M€ em 2015 e 25,04 M€ em 2016) resultaram numa APD líquida com valores negativos desde 2009, à exceção de 2012. Em 2016 verificou-se igualmente um saldo negativo, tendo o montante líquido da APD registado -20,55 M€.

Quanto à distribuição setorial da APD bruta em 2016, o setor “Educação” foi o mais significativo com 43,9%, seguindo-se os setores “Saúde” com 19,5%, “Água e Saneamento” e “Governo e Sociedade Civil” ambos com 9,8%.

 

 

 

 

Projetos desenvolvidos

Tópicos neste artigo:
Camões, I.P.
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