Cabo Verde

Relações de Cooperação entre Portugal e Cabo Verde

 

Dados Gerais

Designação Oficial: República de Cabo Verde

Capital: Praia – Ilha de Santiago

Presidente da República: Jorge Carlos Fonseca (reeleito em 2016)

Primeiro-Ministro: Ulisses Correia da Silva (desde 2016)

Data de Independência: 5 de julho de 1975

Províncias/Regiões: Ilhas do Barlavento: Boavista, Sal, Santo Antão, São Nicolau, São Vicente; Ilhas do Sotavento: Brava, Fogo, Maio e Santiago.

Línguas Oficiais: Português, Crioulo.

Religiões: Católica, Protestante.

Informação Geográfica

Área: 4.033 km2 distribuídos por 10 ilhas e alguns ilhéus

Clima: temperado com temperaturas médias anuais que raramente se elevam acima dos 25ºC e que habitualmente não descem abaixo dos 20ºC

 

Informação Demográfica

População: 512 096 habitantes (2013) (BCV)

Taxa de Crescimento Anual da População: 1,41% (2013) (CIA)

Esperança de Vida: 71,28 anos (2013) (CIA)

Taxa de Analfabetismo: 17,2% (2013) (BCV)

Índice de Desenvolvimento Humano: 123ª Posição em 187 (2013) (PNUD)

 

Informação Económica

Unidade Monetária: Escudo Cabo-Verdiano (1€=110,3CVE) (BP)

PIB Per Capita: 2,904€ (2013) (BCV)

Taxa de Inflação: 0.1% (2013) (BP)

Taxa de Desemprego: 16,4% (2013) (BCV)

Taxa de Crescimento: 0,5% (2013) (BCV)

Principais Exportações: peixe, crustáceos, bebidas, moluscos (2013) (AICEP)

Exportações Portugal: 216 729 mil € (2012) (AICEP)

Importações Portugal: 9 111 mil € (2012) (AICEP)

Investimento Direto Português (bruto): 24 125 mil € (2013) (AICEP)

Principais Investidores: Portugal, Holanda, EUA, Espanha e Brasil (AICEP)

 

Outros Dados

Embaixada de Portugal na Cidade da Praia

Embaixadora: Helena Paiva

Morada (Embaixada): Avenida da OUA

Achada de Santo António

Cidade da Praia - CP 160

Telefones: +238 2623032/262 30 33/262 39 25/ 262 60 97

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Adida para a Cooperação: Helena Guerreiro

Tel: (+238) 2626128 /262 6126

Fax: (+238) 2623222

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Embaixada da República de Cabo Verde em Lisboa

Embaixadora: Maria Cristina Rodrigues de Almeida Pereira

Morada (Embaixada): Av. do Restelo, 33

1449-025 Lisboa

Telefones (+351) 213041440

Fax (+351) 213041466

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Ponto de Situação

A APD Portugal – Cabo Verde

Cabo Verde tem sido dos principais beneficiários da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) concedida por Portugal. No período 2010-2014 a APD bilateral Portugal – Cabo Verde apresentou os seguintes valores:

2010

2011

2012

2013

2014

107.422.8772

105.359.806

130.843.997

119.858.811

103.549.481

Fonte: Camões, IP (euros)

Os valores APD incluem a utilização de linhas de crédito /empréstimos concessionais destinados, na sua maioria, a projetos de construção/reabilitação de infraestruturas.

Em termos setoriais, a APD bilateral portuguesa para Cabo Verde privilegiou os setores da Educação e da Saúde (Tabela abaixo).

O Programa de Cooperação com Cabo Verde

Em 19.1.2016 foi assinado um Memorando de Entendimento entre Portugal e Cabo Verde com o objetivo de promover as negociações para a conclusão de um novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) relativo ao período 2016-2020.

Memorando de Entendimento relativo ao Programa Estratégico de Cooperação 2016-2020

Programa Indicativo da Cooperação Portugal: Cabo Verde 2012-2015

 

Cooperação Portugal - Cabo Verde / Cooperação em números – Cabo Verde

 Ajuda Pública ao Desenvolvimento 2012-2016

Cabo Verde tem sido desde 2010 um dos principais beneficiários da APD portuguesa, tanto em termos líquidos como brutos, totalizando uma média de 85,42 M€ de APD liquida, entre 2012 e 2016. Em valores brutos a média situa-se em 87,86 M€.

Uma parte significativa destes montantes corresponde à utilização de linhas de crédito/empréstimos concessionais para construção de equipamentos e infraestruturas e investimentos nos setores da habitação social e das energias renováveis. A assinalar as intervenções bilaterais de Apoio ao Orçamento e aos setores da “Educação” e da “Saúde” com recurso a donativos. Em 2016, dada uma menor utilização das linhas de crédito/empréstimos concessionais, bem como devido ao reembolso de linhas de crédito/empréstimos concessionais no setor dos “Transportes” por parte de Cabo Verde, a APD prolongou a descida já assinalada em 2015.

Em 2016, em termos de APD bruta, o agrupamento setorial “Outras Infraestruturas e Serviços Sociais” assume a maior concentração com 52,4%, seguido dos sectores “Educação” (24,7%), “Saúde” (10,2%) e “Água e Saneamento Básico” (5,6%).

 

 

 

Projetos desenvolvidos

Tópicos neste artigo:
Camões, I.P.
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