Moçambique

Relações de Cooperação entre Portugal e Moçambique

Dados Gerais

Designação Oficial: República de Moçambique

Presidente da República: Filipe Nyusi 2015)

Primeiro-Ministro: Carlos Agostinho do Rosário (2015)

Data de Independência: 25 junho 1975

Capital: Maputo

Províncias: Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Manica, Maputo, Nampula, Niassa, Sofala, Tete, Zambézia

Línguas: Português (oficial); 13 dialetos principais: Emakhuwa, Xitsonga, Ciyao, Cisena, Cishona, Echuwabo, Cinyanja, Xironga, Shimaconde, Cinyungue, Cicopi, Bitonga, Kiswahili.

Religiões: Animista, Cristã (Católica e Protestante), Islâmica e Hindu.

Informação Geográfica

Área: 799 390 Km2 (13.000 Km2 de águas territoriais)

Clima: Tropical/Subtropical

 

Informação Demográfica

População: 24 milhões (est. 2013) (CIA)

Taxa de Crescimento Anual da População: 2.45% (est. 2014) (CIA)

Esperança de Vida: 53 (est. 2014) (CIA)

Taxa de Analfabetismo: 56,1% (CIA)

Índice de Desenvolvimento Humano: 178º em 187 (2013) (PNUD)

 

Informação Económica

Unidade Monetária: Novo Metical – Mtn (desde 1 julho 2006)

PIB per Capita: 1.200 USD (est. 2013) (CIA)

Taxa de Inflação: 4,4% (est. 2013) (CIA)

Taxa de Desemprego: 17% (CIA)

Taxa de Crescimento: 7,5% (Est. 2013)

Principais Exportações: Alumínio, Gás, Energia Elétrica, Caju, Camarão, Algodão, Madeiras Exóticas, Açúcar, Citrinos (AICEP)

Exportações Portugal-Moçambique: 326.763.000€ (2013) (AICEP)

Importações Portugal-Moçambique: 62.721.000€ (2013) (AICEP)

Investimento Direto Português: 93.300.000€ (2013) (AICEP)

Principais Investidores: África do Sul, China, Portugal seguidos da Suíça e Alemanha

 

Outros Dados

Embaixada de Portugal em Maputo

Embaixadora: Maria Amélia Paiva

Morada (Embaixada): Avenida Julius Nyerere, n.º 720 - 12.º andar

Caixa Postal 4696 Maputo

Telefones: +(258) 21 490 316 / 322 / 319

Telefax: +(258) 21 491 172

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Adido para a Cooperação: Miguel Girão de Sousa

Telefones: +(258) 21 4 91 616

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Embaixada da República de Moçambique em Lisboa

Embaixadora: Fernanda Eugénia Moisés Lichale

Morada (Embaixada): Avenida de Berna, n.º 7

1050-036 Lisboa

Telefone: 21 797 19 94

Fax: 21 793 27 20

Site: http://www.mozambique.mz

Ponto de situação

Enquadramento Geral

As relações de cooperação entre Portugal e Moçambique refletem o bom relacionamento político existente entre os dois países e assentam numa matriz cultural, jurídica e institucional comum e de competências técnicas específicas em áreas fundamentais para o desenvolvimento. Neste sentido, a partilha de uma língua comum permite um mais fácil enquadramento da intervenção da Cooperação Portuguesa em Moçambique.

Neste contexto, a cooperação institucional entre os dois Estados tem vindo a desenvolver-se quer no contexto bilateral, através dos Programas Indicativos de Cooperação (PIC), consubstanciados em programas e projetos propostos e executados anualmente com a colaboração de ministérios setoriais, autarquias e sociedade civil, em particular das (ONGD) portuguesas, quer no contexto multilateral, em articulação com outros parceiros de cooperação, no qual se incluem os programas da União Europeia, como os da cooperação delegada, para os quais Portugal também contribui enquanto Estado Membro, e das agências especializadas do sistema das Nações Unidas.

 

Programa indicativo da cooperação

Programa Indicativo de Cooperação Portugal: Moçambique 2011-2014

Cooperação em números

Ajuda Pública ao Desenvolvimento 2011 - 2015

Moçambique é o segundo maior beneficiário da APD portuguesa, recebendo, em termos médios, entre 2011 e 2015, 65,8 M€ de APD liquida. Em valores brutos, e neste período, a APD média para Moçambique situou-se nos 73 M€. Uma vez que parte significativa da APD refere-se a uma Linha de Crédito, o decréscimo da sua utilização pelo país parceiro influenciou largamente esta descida.

Assim, o setor “Ações relacionadas com a dívida” representa, tanto em termos brutos, a maior fatia de concentração da ajuda, atingindo 42,4% da APD bruta em 2015. Os setores “Educação” (26,3%) e “Ajuda a programas” (14,2%) são as restantes áreas mais representativas da APD bruta nesse ano.

 

 

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Projetos desenvolvidos

Tópicos neste artigo:
Camões, I.P.
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