Áreas onde atuamos

A atuação da Cooperação Portuguesa no quadro da Cooperação para o Desenvolvimento, Educação para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária e de emergência, vai ao encontro das prioridades dos seus parceiros de cooperação, da assunção de mais-valias da intervenção nacional, das prioridades, boas práticas e compromissos internacionais assumidos, nomeadamente os ODS.

Têm o objetivo comum de contribuir para a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável, a consolidação e o aprofundamento da paz, da democracia, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos. A abordagem das diferentes intervenções integra uma estratégia de desenvolvimento de capacidades, apontando para a capacitação institucional e/ou humana e/ou na criação de quadros institucionais e legais adequados, se aplicável. 

A presença e capacidade de influência de Portugal sobre as políticas, funcionamento e eficácia das organizações multilaterais são prosseguidas.

No quadro da Educação para o Desenvolvimento, a promoção da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento, a concretização e uma Linha de financiamento para projetos ONGD e a participação ativa nos Fora europeus e internacionais são as principais áreas de trabalho. 

A ação humanitária e de emergência tem uma abordagem integrada e guiada pelos princípios de humanidade, imparcialidade, neutralidade e independência.

A concretização das intervenções de cooperação para o desenvolvimento integra, entre outros, os seguintes temas:

Educação para o Desenvolvimento

A Educação para o Desenvolvimento foi, pela primeira vez, consagrada, de forma expressa, como prioridade setorial. A Educação para o Desenvolvimento é definida como: “… um processo educativo constante que favorece as inter-relações sociais, culturais, políticas e económicas entre o Norte e o Sul, e que promove valores e atitudes de solidariedade e justiça que devem caracterizar uma cidadania global responsável. Consiste, em si mesma, num processo ativo de aprendizagem que pretende sensibilizar e mobilizar a sociedade para as prioridades do desenvolvimento humano sustentável.”

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Saúde

A saúde é um direito fundamental e universalmente reconhecido. O impacto da melhoria dos indicadores na área da saúde é relevante não só ao nível humano e de bem-estar, mas também ao nível social e económico.

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Ambiente e Energia

É reconhecido por todos e ficou consagrado na Agenda 2030 que a erradicação da pobreza constitui um dos grandes desafios da atualidade e é um requisito indispensável ao desenvolvimento sustentável.

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Justiça

Há uma ligação direta entre a área da Justiça e a consolidação do Estado de Direito, da Boa Governação e do respeito pelos Direitos Humanos. A existência de um setor da Justiça transparente, acessível e responsável é um pré-requisito para um desenvolvimento sustentável.

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Segurança e desenvolvimento

A ligação entre segurança e desenvolvimento é hoje inquestionável, não podendo haver desenvolvimento sustentável sem paz nem segurança, da mesma forma que sem desenvolvimento, igualdade de direitos e erradicação da pobreza, não haverá paz duradoura.

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Migrações e Refugiados

No quadro das Nações Unidas os migrantes são considerados como um grupo vulnerável da população, estando especialmente sujeitos a vulnerabilidades estruturais que se traduzem em maiores entraves jurídicos ou de outra ordem no exercício de escolhas e na reivindicação dos seus direitos a apoio e proteção em caso de crises.

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Direitos Humanos e Boa Governação

A abordagem da cooperação para o desenvolvimento deve ser baseada em direitos, que coloquem o bem-estar humano, a dignidade e a igualdade no centro dos esforços de desenvolvimento.

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Desenvolvimento Rural

As intervenções da cooperação portuguesa nesta área têm por objetivo promover a implementação de modelos de desenvolvimento integrado e sustentado, que visem o reforço das instituições e comunidades locais, e o aumento da disponibilidade e acesso a alimentos em quantidade e qualidade às populações mais carenciadas, nomeadamente em meio rural. 

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Segurança Alimentar e Nutricional

A subnutrição é a causa da morte de mais de 3 milhões de crianças por ano e provoca danos mentais e físicos irreversíveis em milhões de pessoas. Além disso, diariamente, uma em cada oito pessoas passa fome por não conseguir obter ou comprar alimentos nutritivos em quantidade suficiente.

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Género

O objetivo central é o de reforçar a atuação da cooperação portuguesa na promoção da igualdade de género, fomentando o empoderamento das mulheres e raparigas nos países parceiros, como elemento fundamental para a prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e para um desenvolvimento global mais equitativo, justo e sustentável.

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Camões, I.P.
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