Conferência Ibero-Americana

Os Chefes de Estado e de Governo de 22 países ibero-americanos (Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela) têm vindo a reunir-se, anualmente e em rotatividade, desde 1991, em encontros designados por Cimeiras.

 

Ao longo dos trabalhos destas Cimeiras, de início, eminentemente políticos, começaram a adquirir importância as questões de cooperação para o desenvolvimento, que constitui hoje um aspeto central da Conferência Ibero-americana. Deste modo, para além de um Coordenador Nacional, responsável pelo tratamento das matérias políticas, os trabalhos passaram a incluir um Responsável de Cooperação.

O marco legal da Cooperação Ibero-Americana é o Convénio de Bariloche, assinado pelos membros da Conferência em 1995. Esta Cooperação, tem como principais características:

  • Horizontalidade: parceria entre os países membros
  • Flexibilidade: cada um dos países participa de forma voluntária, com recursos técnicos e/ou financeiros, de acordo com as suas capacidades
  • Intercâmbio de experiencias e aprendizagem mútua

Os principais instrumentos da Cooperação Ibero-Americana são os Programas, Iniciativas e Projetos Adstritos, e centram-se fundamentalmente em três áreas prioritárias: conhecimento, cultura e coesão social.

Os Programas  (P) e as Iniciativas (I) são propostas governamentais que se apresentam nas Cimeiras, a fim de conjugar esforços para a consecução de um objetivo a nível regional para fortalecer as políticas públicas de diversos setores. Contam com a participação mínima de 7 e 3 países, respetivamente.

Os Projetos Adstritos (PA) são atuações num setor de interesse para as prioridades da Cooperação Ibero-Americana, e são realizados por municípios, entidades regionais, redes ibero-americanas, ONG, empresas, universidades, organizações sociais, sindicatos ou fundações. A sua função é reconhecer atuações conjuntas do tecido social, económico, cultural e político Ibero-americano.

Programas Iniciativas e Projetos Adstritos (dados 2015)

Programas transversais

 

P Programa Ibero-Americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul (inserir link: http://segib.org/pt-br/programa/programa-ibero-americano-para-o-fortalecimento-da-cooperacao-horizontal-sul-sul/)
P Programa de Juventude – Iberjovens (link: http://segib.org/programa/iberjovenes/)
P

Televisão Ibero-Americana (TEIB)

(link: http://segib.org/pt-br/programa/elevisao-educativa-e-cultural-ibero-americana/)

Espaço do Conhecimento

Link: http://segib.org/pt-br/cooperacao-ibero-americana/coesao-social/

I Iniciativa Comunicação Social e Cultura Científica
P Programa de Ciência e Tecnologia (CYTED)
P Programa de Mobilidade Pablo Neruda
P Programa de Propriedade Industrial (IBEPI)
PA Iberqualitas

Espaço Cultural

Link: http://segib.org/pt-br/cooperacao-ibero-americana/cultura/

P Programa Iberarquivos
I Iniciativa Iberartes visuais
P Programa Artesanias
P Programa Iberbibliotecas
I Iniciativa Ibercocinas, Tradição e Inovação
P Programa Cultura Viva
P Programa Iberscena
P Programa Ibermedia
P Programa IberMemoria Sonora e Audiovisual
P Programa Ibermuseus
P Programa Ibermusicas
P Programa Iberorquestras juvenis
P Programa Iber-rutas
P Rede de Arquivos Diplomáticos Ibero-Americanos (RADI)

Espaço Coesão Social

Link: http://segib.org/pt-br/cooperacao-ibero-americana/conhecimento/

P Programa de acesso à justiça
P Programa Adultos Mayores
P Programa de Bancos de leite humano
P Programa Plano Ibero-americano de alfabetização e aprendizagem ao longo da vida
PA Centro Ibero-americano de desenvolvimento estratégico urbano
PA Techo – jovens para uma ibero-america sem pobreza
PA União Ibero-americana de Municipalistas

 

As prioridades da Cooperação Ibero-Americana estão estabelecidas no Plano de Ação Quadrienal da Cooperação Ibero-Americana 2015-2018 (PACCI).

O Camões, I.P. acompanha as questões relativas à Cooperação Ibero-americana na qualidade de Responsável de Cooperação, coordenando a participação das entidades nacionais na Cooperação Ibero-Americana e assegurando a representação nas 2 reuniões anuais de Responsáveis de Cooperação.

Portugal participa em 8 dos programas ibero-americanos:

Participação de Portugal Entidade nacional responsável

Programas transversais

 

P Programa Ibero-Americano para o Fortalecimento da Cooperação Sul (inserir link: http://segib.org/pt-br/programa/programa-ibero-americano-para-o-fortalecimento-da-cooperacao-horizontal-sul-sul/) Camões – Instituto da Cooperação e da Lígua
P Programa de Juventude – Iberjovens (link: http://segib.org/programa/iberjovenes/) IPDJ/Secretaria de Estado para a Juventude e Desporto
P Programa de Ciência e Tecnologia (CYTED) Fundação para a Ciência e Tecnologia
P Programa de Propriedade Industrial (IBEPI) Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Espaço Cultural

 

P Programa Iberarquivos Direção Geral dos Arquivos
P Programa Ibermedia Instituto do Cinema e Audiovisual
P Programa Ibermuseus Direção Geral do Património Cultural
P Rede de Arquivos Diplomáticos Ibero-Americanos (RADI) Arquivo Histórico Diplomático
Camões, I.P.
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