CPLP

Constituída a 17 de Julho de 1996, por decisão da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, institucionalizou-se, desta forma, uma Comunidade de quase 200 milhões de falantes de língua Portuguesa. Em 2002, foi a vez de Timor-Leste se juntar a esta Comunidade.

 

São objetivos gerais da CPLP,

  • A concertação político diplomática entre seus Estados membros em matéria de relações internacionais;
  • A cooperação particularmente nos domínios económico, social, cultural, jurídico e técnico-científico e a materialização de projetos de promoção;
  • A promoção e Difusão da Língua Portuguesa, nomeadamente a dinamização do Instituto Internacional da Língua Portuguesa.

A estes três grandes objetivos da CPLP pode-se acrescentar, como domínio prioritário e que tem vindo a assumir grande dinamismo, o da Cidadania e da Circulação de Pessoas.

A Cooperação na CPLP ganhou expressão, sobretudo, após adoção dos três documentos de referência para a Cooperação no âmbito da CPLP: a Estratégia Geral de Cooperação da CPLP e a Declaração sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), adotados na VI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em Bissau (2006) e a Cooperação na CPLP: Cooperação na CPLP – Uma Visão Estratégica de Cooperação Pós-Bissau, aprovada no XIV Conselho de Ministros, Praia/2009. Estes documentos têm conduzido a grandes avanços conceptuais e metodológicos, acompanhados por uma significativa progressão no âmbito das atividades desenvolvidas à luz do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) - o instrumento específico das ações de cooperação no quadro da CPLP, sobre o qual o Fundo Especial exerce as suas atribuições.

Em matéria de Cooperação, a CPLP dispõe de um Fundo Especial, alimentado por contribuições voluntárias de entidades públicas e privadas, para apoio a ações concretas. Estas têm-se concentrado, sobretudo, em áreas prioritárias, como sejam a educação, saúde, o ambiente, a cidadania, e formação de recursos humanos. Os Estados membros, em conjunto, definem prioridades e, em seguida, com o apoio do Secretariado Executivo, ocupam-se da identificação e da obtenção dos recursos indispensáveis à sua execução. A elaboração de propostas de projetos de cooperação no âmbito da Comunidade obedece às regras contidas no Manual de Elaboração de Projetos apoiados pelo Fundo Especial, que é uma das fontes de financiamentos dos programas e projetos de cooperação.

O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. é o ponto focal português para a área da cooperação e, como tal, participado ativamente nas reuniões de Pontos Focais de Cooperação da CPLP, que se realizam 2 vezes por ano, em fevereiro e julho, precedendo esta a Reunião do Conselho de Ministros da CPLP.

Camões, I.P.
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