Arménia

Acordo Cultural entre Portugal e a Arménia - Acordo sobre Cooperação

DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE-A - N.º 214, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

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Decreto n.º 34/2001
de 14 de Setembro

Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 197.º da Constituição, o Governo aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Arménia sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Ciência e da Cultura, assinado em Lisboa em 13 de Novembro de 2000, cujas cópias autenticadas nas línguas portuguesa, arménia e inglesa seguem em anexo.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 12 de Julho de 2001. - António Manuel de Oliveira Guterres - Jaime José Matos da Gama - Júlio Domingos Pedrosa da Luz de Jesus - Augusto Ernesto Santos Silva - José Mariano Rebelo Pires Gago - José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

       Assinado em 23 de Agosto de 2001.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

      Referendado em 30 de Agosto de 2001.

O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

[Texto completo do Decreto]

 

Camões, I.P.
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