Irlanda

Acordo Cultural entre Portugal e a Irlanda - Acordo Cultural


DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE-A - N.º 37, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1991

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

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Decreto n.º 10/91
de 14 de Fevereiro

Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 200.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo único. É aprovado o Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República da Irlanda, assinado em Dublim, a 11 de Outubro de 1990, cuja versão autêntica nas línguas portuguesa e inglesa segue em anexo ao presente decreto.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 10 de Janeiro de 1991. - Aníbal António Cavaco Silva - José Manuel Durão Barroso.

      Assinado em 25 de Janeiro de 1991.

Publique-se.

O Presidente da República, MÁRIO SOARES.

      Referendado em 30 de Janeiro de 1991.

O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.

[Texto completo do Decreto]

 


Entrou em vigor em 26 de Abril de 1991. Aviso n.º 61/91 (D.R. n.º 99, I Série - A, de 30 de Abril de 1991).

[Texto completo do Aviso]

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Programa de Cooperação Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Irlanda para os anos 1998-2001  

(em vigor por força da sua disposição interna).

 

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Camões, I.P.
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