Bélgica

Acordo Cultural entre Portugal e a Bélgica - Acordo Cultural

DIÁRIO DO GOVERNO, I SÉRIE - N.º 83, DE 24 DE ABRIL DE 1956

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

¯¯¯¯¯
Resolução sobre o Acordo Cultural entre Portugal e o Reino da Bélgica

Em nome da Nação, a Assembleia Nacional decreta e eu promulgo a resolução seguinte:

A Assembleia Nacional, depois de tomar conhecimento do texto do Acordo Cultural entre Portugal e o Reino da Bélgica, assinado em Lisboa em 30 de Julho de 1955, resolve aprovar para ratificação o referido instrumento diplomático.

Publique-se e cumpra-se como nela se contém.

Paços do Governo da República, 24 de Abril de 1956. - FRANCISCO HIGINO CRAVEIRO LOPES - António de Oliveira Salazar.

[Texto completo da Resolução]

 

Troca das ratificações, em Bruxelas, em 12 de Setembro de 1956 (D.G. n.º 203, I Série, de 21 de Setembro de 1956).

Entrou em vigor em 12 de Setembro de 1956.

 

Programa de Cooperação entre Portugal e a Comunidade Francesa da Bélgica para 2002/2005, nas áreas da Promoção da Língua e da Literatura, Cooperação Científica e Tecnológica, Educação, Cultura e Desporto.

Programa de Trabalho entre Portugal e Flandres para o período de 2003/2006, nas áreas do Ensino, Ciência e Tecnologia, Cultura, Expolíngua, Animação Juvenil, Desporto, Comunicação Social e Actividades Sócio-culturais.

 

Tópicos neste artigo:
Camões, I.P.
Usamos cookies no nosso site para lhe proporcionar uma melhor experiência de utilização.