Assinatura do Programa Estratégico de Cooperação Portugal-São Tomé e Principe 2016-2020

Publicado em sexta, 09 setembro 2016 13:30

Portugal e São Tomé e Príncipe assinaram o Programa Estratégico de Cooperação para o período 2016-2020. A cerimónia de assinatura, que decorreu na cidade de São Tomé, contou com a presença da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro e o Ministro da Economia e Cooperação Internacional de São Tomé e Príncipe, Agostinho Fernandes.

O Programa Estratégico de Cooperação 2016-2020, identificou como envelope financeiro indicativo para os cinco anos do Programa o montante de EUR 57,5 milhões, a alocar nos setores de intervenção prioritários: Educação, Capacitação Institucional, Formação e Cultura; Saúde e Assuntos Sociais; Justiça e Segurança; Energia e Ambiente; e Finanças, áreas onde Portugal tem comprovadas mais-valias. Deste montante, EUR 11,5 milhões serão alocados sob a forma de empréstimos/linhas de crédito.

Este é o primeiro Programa Estratégico de Cooperação da nova geração a ser assinado, tendo como novos princípios orientadores o alinhamento das intervenções com as prioridades identificadas pelo país parceiro e a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Segue igualmente uma lógica de orientação para resultados e prestação de contas, com monitorização e avaliações conjuntas regulares, promovendo a corresponsabilização, a sustentabilidade dos Projetos e Ações, que deverão passar a apresentar metas e indicadores de medida, quer quantitativos quer qualitativos, para garantir que os objetivos sejam alcançados e que os resultados perdurem no tempo. Dessa forma, pretende-se contribuir para uma apropriação gradual do país parceiro nos setores intervencionados num quadro de desenvolvimento sustentável. Estes novos documentos estratégicos procuram, ainda, refletir uma abordagem integrada dos diferentes apoios, incluindo empréstimos e linhas de crédito, e modalidades, numa lógica de complementaridade.

Tópicos neste artigo:
Camões, I.P.
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