Encerramento do Projeto “Hora di Diritu” na Guiné-Bissau

Publicado em quarta, 05 abril 2017 16:35

Realizou-se no dia 4 de abril de 2017, na Casa dos Direitos, em Bissau, uma sessão de reflexão e debate sobre os desafios e estratégias de influência e mobilização social em contextos de fragilidade institucional. O evento, promovido pela ACEP - Associação para a Cooperação entre os Povos e pela Casa dos Direitos, marcou o encerramento do Projeto “Hora di Diritu”, coordenado pela ACEP e financiado pela União Europeia e pelo Camões, I.P.

Participaram no evento, que representou o culminar de dois anos de pesquisa, sensibilização e advocacia sobre Direitos Humanos na Guiné-Bissau, em particular os direitos da mulher e da criança, representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) locais que integraram o consórcio do projeto (LGDH – Liga Guineense dos Direitos Humanos, AMIC – Associação dos Amigos da Criança e TINIGUENA), da Delegação da União Europeia, da Embaixada de Portugal e ainda dos deputados Higino Cardoso, Presidente da Comissão Especializada da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP) para Assuntos Constitucionais e Direitos Humanos e a deputada Martina Moniz da Comissão Permanente Especializada para os Assuntos da Mulher e da Criança.

Após a apresentação dos resultados alcançados, por parte das organizações envolvidas na implementação do projeto, seguiu-se uma intervenção do Professor Roque Amaro do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa sobre os “Desafios estratégicos à advocacia pelos Direitos Humanos na Guiné-Bissau”.

Além da sensibilização e advocacia pelos Direitos Humanos, dos estudos e recomendações produzidos e da elaboração de propostas legislativas entregues aos deputados da ANP, como contributo para a melhoria do quadro legislativo dos Direitos da Mulher e da Criança, o projeto permitiu às OSC nacionais desenvolver um trabalho colaborativo que contribuiu para o conhecimento mútuo e reforço da sua capacidade de influência e mobilização.

De destacar ainda referências feitas por vários intervenientes, em particular a LGDH, sobre a necessidade de valorizar e capacitar as OSC nacionais que conhecem bem a realidade do país e podem dar um valioso contributo para o processo de monitorização das políticas públicas.

 

 

Camões, I.P.
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