Mutilação Genital Feminina

Publicado em sábado, 22 setembro 2012 22:12

A Mutilação Genital Feminina (MGF) pratica-se ao abrigo de uma alegada legitimação cultural, religiosa ou de práticas ancestrais. Todos os anos 3 milhões de meninas e jovens são sujeitas a esta prática e 140 milhões de mulheres em todo o mundo vivem com os danos da MGF.

O Grupo de Trabalho para Eliminação da Mutilação Genital Feminina (GT/MGF) a que o Camões, IP (IPAD)/MNE pertence desde 2007 é um grupo intergovernamental composto por representantes da CIG (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, ACIDI (Alto Comissariado para a Igualdade e Desenvolvimento Intercultural), Ministério da Justiça, Ministério da Administração Interna, Ministério da Educação, Ministério da Economia, Ministério da Solidariedade e Segurança Social, Ministério da Saúde, ONG APF (Associação para o Planeamento da Família), ONG UMAR (União Mulheres Alternativa e Resposta) e (OIM) Organização Internacional das Migrações.

No âmbito do I Plano Nacional para a Igualdade, o GT/MGF elaborou e executou o I Programa de Ação para Eliminação da MGF (2008-2010), encontrando-se em vigor o II Programa que abrange o período 2011-2013. As reuniões deste GT são dirigidas pela Sra. Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.

 

Grupo de Trabalho para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina:

Presidência do Conselho de Ministros - CIG (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género) e ACIDI, IP (Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural)

Ministério dos Negócios Estrangeiros – Camões - Instituto da Cooperação e da Língua

Ministério da Saúde – DGS (Direção Geral de Saúde)

Ministério da Economia – IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional)

Ministério da Justiça – DGPJ (Direção Geral de Política de Justiça) e EPJ (Escola da Polícia Judiciária)

Ministério da Administração Interna – Ministério da Administração Interna

Ministério da Educação e Ciência - DGE (Direção Geral de Educação)

Ministério da Solidariedade e da Segurança Social – CNPCJR (Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco)

OIM – Organização Internacional das Migrações

ONGD UMAR – União Mulheres Alternativa e Resposta

ONGD APF – Associação para o Planeamento da Família

Associação Uallado Folai

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

 

Documentação

European Commission - PRESS RELEASES - Press release - Questions and Answers about Female Genital Mutilation-Cutting (FGM-C)

«Mutilação Genital Feminina: Prevalências, Dinâmicas Socioculturais e Recomendações para a sua Eliminação»

Estudo epidemiológico sobre a prevalência da Mutilação Genital Feminina em Portugal

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Fundação para a Ciência e Tecnologia promoveram um estudo epidemiológico sobre a prevalência da Mutilação Genital Feminina em Portugal. Este estudo foi levado a cabo pelo CESNOVA/CICS.NOVA da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e apresentado publicamente no dia 15 de julho de 2015 no Edifício-Sede da Polícia Judiciária, em Lisboa.

"Too Much Pain": FGM & Asylum in the EU - Statistical Overview Now Available

Normas clínicas sobre MGF - Orientações Técnicas da Direcção Geral de Saúde

I Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina – 2009

II Programa de Ação para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina – 2011

Edição do IPAD, I.P.
 
Edição do IPAD, I.P.

Folha de Dados

UNFPA & UNICEF - Annual Report 2011 for the Joint Programme on Female Genital Mutilation/Cutting (2012)

Fim à MGF: uma estratégia para as instituições da União Europeia

Cartaz

Cartaz

Folheto

Folheto (cont.)

Global Strategy to Stop Healthcare Providers From Preforming Female Genital Mutilation

Guia de Procedimentos para Órgãos de Polícia Criminal

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre s Eliminação da Mutilação Genital Feminina - Novembro 2013

III Programa de Ação para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina 2014-2017

UNFPA-UNICEF - Joint Programme on Female Genital Mutilation/Cutting: Accelerating Change - Annual Report 2012

 

Vídeos

Vilma Vieira - It's My Body Official (English version)

Catarina Furtado fala sobre a mutilação genital feminina

Mutilação Genital Feminina - História de Vida Ari Sanô

 

Camões, I.P.
Usamos cookies no nosso site para lhe proporcionar uma melhor experiência de utilização.