Ponto de Situação - São Tomé e Príncipe

Publicado em quarta, 03 outubro 2012 10:12


Enquadramento Geral

A cooperação institucional entre Portugal e São Tomé e Príncipe tem vindo a desenvolver-se através de Programas Indicativos de Cooperação (PIC) negociados entre os dois países, à luz dos documentos estratégicos nacionais e alinhados com as diversas orientações internacionais em matéria de cooperação para o desenvolvimento.

Os PIC são concretizados em programas e projetos executados com a colaboração de ministérios setoriais, autarquias e sociedade civil, em particular das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) portuguesas.

 

Ajuda Pública ao Desenvolvimento

Tradicionalmente, Portugal posiciona-se em primeiro lugar no quadro dos países doadores de São Tomé e Príncipe, sendo igualmente um dos principais parceiros em investimento direto estrangeiro (IDE).

São Tomé e Príncipe tem sido dos principais beneficiários da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) concedida por Portugal. No período 2009-2013, a APD bilateral Portugal – São Tomé e Príncipe apresentou os seguintes valores, em milhares de euros:

 

Milhares de euros
2009 2010 2011 2012 2013
10.637 19.408 16.023 16.710 12.959

Fonte: Camões, I.P. (BDCOOP)

 

Programa Indicativo de Cooperação Portugal – São Tomé e Príncipe

O Programa Indicativo de Cooperação (PIC) Portugal – São Tomé e Príncipe é o quadro de referência estratégico que define as relações de cooperação entre os dois países para o período 2012 – 2015.

Os Eixos Estratégicos e as áreas de intervenção definidas no PIC 2012-2015 são:

 

Eixo Estratégico I

Boa Governação, Participação e Democracia

Área de Intervenção I

Capacitação Institucional - Governo e Sociedade Civil

Área de Intervenção II

Segurança e Desenvolvimento

Eixo Estratégico II

Desenvolvimento Sustentável e Luta Contra a Pobreza

Área de Intervenção I

Educação e Serviços Sociais Básicos

Área de Intervenção II

Capacitação Científica e Tecnológica

Área de Intervenção III

Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial

Área de Intervenção IV

Ajuda Sob a Forma de Produtos

 

Camões, I.P.
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