Nomeados novos coordenadores da rede de Ensino Português no Estrangeiro

A rede de coordenação do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) conta a partir de 1 de setembro com um novo elenco, o primeiro nomeado desde que o EPE transitou para a tutela do Instituto Camões (IC), em fevereiro passado. Os novos coordenadores vão ser responsáveis, pela primeira vez, não só pelo ensino pré-escolar, básico e secundário, como também pelo ensino superior, em resultado da junção da tutela destes quatro níveis no IC, legislada em julho de 2009 e posta em prática em janeiro passado.

A 31 de agosto foram publicados em Diário da República  os despachos conjuntos dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação, nomeando em regime de comissão de serviço os novos coordenadores, que responderam ao «convite à manifestação de interesse para o exercício de funções de coordenador(a) do ensino português no estrangeiro», formulado a 18 de junho pelo Instituto Camões.

Aos novos coordenadores era exigida, nomeadamente, «habilitação para a docência do português», «domínio da(s) língua (s) dos países abrangidos pelas estruturas de coordenação», «experiência profissional comprovada, especialmente em didáctica das línguas e na área de desenvolvimento curricular para a língua materna e para a língua estrangeira», «conhecimentos de política externa portuguesa nas áreas da educação e da cultura» e «das políticas europeias e/ou dos países dos continentes americano e africano para o ensino das línguas», «capacidade de gerar ideias novas, de trabalho autónomo, de planeamento, organização, liderança e controlo», bem como de trabalho em equipa e de valorização da diversidade e da multiculturalidade.

A partir de agora, o EPE conta com novos responsáveis em 10 coordenações, a saber: África do Sul, Suazilândia e Namíbia (Rui Azevedo); Alemanha (Sílvia Melo-Pfeifer); Luxemburgo (Maria José Meira); Canadá (Ana Paula Tavares Santos Ribeiro); Espanha e Andorra (Filipa Soares); Estados Unidos da América (Fernanda Costa); França (Adelaide Cristóvão); Reino Unido (Maria José Veiga); Suíça (Mariana Góis Neves) e Venezuela (Manuel Fontão), posto criado em 2006 no mapa de coordenações, mas pela primeira vez preenchido.

Da anterior equipa transitou Fernanda Costa, que é a nova «coordenadora da estrutura de coordenação» nos Estados Unidos, onde desempenhava idênticas funções, mas apenas para a costa leste do país. A estrutura de coordenação compreenderá três adjuntos, dois dos quais atuarão na costa leste e o terceiro na costa ocidental.

A coordenação do Luxemburgo terá também como missão apoiar a rede EPE na Bélgica e na Holanda, países vizinhos do antigo Benelux.

De acordo com a lei, as estruturas de coordenação do ensino português no estrangeiro são «unidades de supervisão, planificação e organização da rede de ensino de um país ou de um agrupamento geopolítico de países criadas, sempre que a dimensão e complexidade dessa rede o justifique, junto da respetiva missão diplomática ou consular». Estão dotadas de autonomia administrativa e são dirigidas por um coordenador.

A nomeação dos coordenadores em comissão de serviço foi explicada em 2009 pelo legislador pelo facto de esse regime permitir que «os cargos de coordenação tenham duração limitada, sejam rotativos, preenchidos com base no mérito curricular, potenciando a mobilidade interinstitucional de docentes».

 

 

Camões, I.P.
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