Cooperação Portuguesa efetua visita de trabalho a Moçambique

Projeto avaliado em 9.000.000 euros destina-se a apoiar Ministério do Interior na melhoria da prestação de serviços aos cidadãos.

A Cooperação Portuguesa efetua uma visita de trabalho a Moçambique, que decorre até ao próximo dia 23 de Fevereiro. Francisco Almeida Leite, Vogal do Conselho Diretivo do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua (CICL), encontra-se naquele país africano para participar na reunião do Comité de Direção do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Ministério do Interior de Moçambique.

Trata-se de uma intervenção delegada no CICL pela União Europeia (EU) que envolve fundos na ordem dos 9.000.000 €. O seu objetivo é o desenvolvimento das capacidades do Ministério do Interior para melhoria da prestação de serviços nas áreas de prevenção e combate à criminalidade, identificação dos cidadãos, Salvação Pública e Migração.

Em Maputo, o vogal do CICL reuniu-se com o Ministro da Educação, Augusto Jone Luís, com quem analisou os resultados do Projeto Pens@sMoz e dos Projetos de Apoio ao Ensino Técnico-Profissional. Neste encontro foi também abordada a estratégia de participação do Fundo de Apoio à Educação (FASE).

Durante a estada de Francisco Almeida Leite em Moçambique estão previstos encontros com outros parceiros moçambicanos da Cooperação Portuguesa, nomeadamente os Ministérios da Cultura, a Universidade Eduardo Mondlane, a Universidade Pedagógica de Moçambique, autoridades e representantes locais da Ilha de Moçambique.

Portugal e Moçambique assinaram, a 18 de fevereiro de 2012, o Programa Indicativo de Cooperação (PIC) 2011-2014, que tem um orçamento indicativo para o quadriénio de 62 milhões de euros. Neste quadro Portugal faz parte, desde 2004, do grupo de doadores que apoiam o orçamento de Moçambique.

Na Ilha de Moçambique está em implementação um programa integrado - Cluster da Cooperação Portuguesa na Ilha de Moçambique – que pretende contribuir para o desenvolvimento sustentável ao nível humano, económico, patrimonial e ambiental da Ilha de Moçambique e da região continental envolvente.

Esta intervenção tem como parceiros principais o Conselho Municipal da Ilha de Moçambique, o Gabinete de Apoio à Conservação da Ilha de Moçambique e a Administração da Ilha de Moçambique. Em termos multilaterais está ainda em curso uma parceria com a UNIDO, para promoção do empreendedorismo na região, bem como contactos com várias outras agências e parceiros internacionais.

O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua é um instituto público tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) que tem por missão propor e executar a política de cooperação portuguesa e a política de ensino e divulgação da língua e cultura portuguesas no estrangeiro.

 

 

Camões, I.P.
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