Resultados da cooperação
Síntese – 10 Principais resultados 2015
- Concluído o Exame do CAD à Política de Cooperação
- Concluída a negociação da Agenda do Desenvolvimento Sustentável - incluindo a coordenação da posição nacional sobre os meios de implementação da Agenda 2030 (Agenda de Ação de Addis Abeba) e assumida a participação no processo de negociação do designado “Acordo de Paris”, na 21ª COP acordo que irá substituir o Protocolo de Quioto a partir de 2020;
- Assumida a participação ativa, em representação da Cooperação portuguesa, no processo de modernização estatística da APD e nova medida do Esforço público de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável (TOOSD);
- Coordenação do Programa Nacional do Ano Europeu para o Desenvolvimento;
- Elaborados os Programas Estratégicos de Cooperação - PEC RGB, PEC Angola, Memorando Entendimento do PEC com Cabo Verde, Adenda PIC Angola;
- Assumida a participação na preparação da Conferência de Doadores da Guiné-Bissau realizada em Bruxelas em 25 de março, bem como na Reunião Preparatória que teve lugar em Acra a 9 de março, e ainda na Conferência Internacional para Investidores Privados e Parceiros de Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe – SteP in London – que decorreu em Londres, em 14 e 15 de outubro;
- Realizado reporte estatístico ao CAD/OCDE do esforço financeiro da Cooperação Portuguesa (APD), e de outros tipos de fluxo com impacto no desenvolvimento em tempo e com qualidade comprovada (em 2015, pelo terceiro ano consecutivo, Portugal obteve a classificação de Excelente nesta notificação estatística);
- Aprovada e publicada a Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência em 2015 (RCM n.º 65/2015, de 27 de agosto);
- Gerida e/ou acompanhada a implementação de cerca de 100 projetos e ações de cooperação bilateral e de parceria com a Sociedade Civil (incluindo na área da Educação para o Desenvolvimento), geridos 66 Agentes de Cooperação no terreno e gestão de 342 Bolsas de Estudo;
- Implementados os compromissos inerentes ao Plano de Ação da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2010-2015 (ENED), cuja vigência foi entretanto prorrogada até 31 de dezembro de 2016.