O Gabinete de Avaliação e Auditoria subscreve o posicionamento de Carol Weiss (1998) e outros autores reconhecidos no que reporta à definição do conceito avaliação - “Avaliar significa determinar o mérito e o valor de uma intervenção através de um processo sistemático e metódico de recolha de dados, análise e formulação de juízo”.
Por outro lado, no quadro da avaliação da Cooperação para o Desenvolvimento, segundo o Comité da Ajuda para o Desenvolvimento da Organização da Cooperação para o Desenvolvimento Económico (CAD/OCDE), a avaliação “é um processo tão sistemático e objetivo quanto possível, que consiste em apreciar um projeto, programa ou política, a sua conceção, execução e resultados. Destina-se a determinar a relevância e o grau de consecução dos objetivos, bem como a eficiência, eficácia, impacto e sustentabilidade em termos de desenvolvimento”.
A Avaliação como ferramenta de apoio à tomada de decisão, à melhoria das intervenções e de aprendizagem organizacional está em linha com as orientações internacionais para a Eficácia da Ajuda para o Desenvolvimento, presentes na Declaração de Roma (2003), Paris (2005), na Agenda para a Ação de Acra (2008), na Declaração de Busan (2011), as quais promovem os princípios de gestão centrada em resultados, da prestação de contas e responsabilização mútua entre doadores e países parceiros.
Neste âmbito, em termos nacionais, o Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014-2020 refere que “a avaliação constitui um dos mais importantes mecanismos de responsabilização, prestação de contas e aprendizagem, estando, por isso, no centro das preocupações da cooperação portuguesa, apoiando eficazmente o seu planeamento e gestão”.
No que se refere à avaliação da Cooperação para o Desenvolvimento portuguesa, isto é, nas avaliações realizadas e geridas pelo GAA, observam-se os parâmetros acordados no âmbito do CAD/OCDE e da União Europeia, o que se traduz, por exemplo, na aplicação regrada dos critérios de avaliação adotados por cada uma destas organizações, bem como de outras orientações como sejam as Normas do CAD/OCDE para a Qualidade da Avaliação do Desenvolvimento.
Referência - Carol Weiss. (1998), “Evaluation”, 2nd edition, Prentice Hall.
Redes e Parcerias
O Camões, I.P. é um associado pioneiro no movimento Global Evaluation Initiative (GEI), uma parceria global, promovida pelo Banco Mundial/IEG – Independent Evaluation Group e pelo UNDP – United Nations Development Programme, para suprir as lacunas de monitorização e avaliação a nível global.
No âmbito desta iniciativa, o CICL tem participado em atividades de reforço de capacidades de avaliação nos países da Lusofonia, em parceria com a rede regional da iniciativa CLEAR Brasil e África Lusófona.
Com o objetivo de potenciar a partilha de informação, de conhecimento e de estimular a aplicação das melhores práticas no domínio da avaliação, o Camões, I.P. integra ainda vários fóruns e redes como:
- EvalNet (Rede de Avaliação para o Desenvolvimento do CAD/OCDE)
- Heads of Evaluation da União Europeia
- Sociedade Europeia de Avaliação
- International Development Evaluation Association (IDEAS)
- Asociación Ibérica de Profesionales por la Evaluación (Aproeval)
- Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB)
Documentos orientadores
- Plano de Avaliação 2024-2026
- Plano de Avaliação 2021-2023
- Política de Avaliação da Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento (2016-2020)
- Portuguese Development Cooperation. Evaluation Policy (2016-2020)
- Glossário da Avaliação e da Gestão Centrada nos Resultados (versão portuguesa)
- Normas de Gestão das Avaliações
- Normas de Qualidade para a Avaliação do Desenvolvimento
- Sistemas de Avaliação e sua Utilização: Uma Ferramenta de Trabalho para a sua Apreciação e para os Exames dos Pares
- Diretrizes para a Divulgação e Utilização das Avaliações
- Normas para Evitar Conflitos de Interesses no Processo de Avaliação
- Código de Ética da Avaliação
- Estrutura de Termos de Referência da Avaliação
- Comité de Ajuda ao Desenvolvimento: Princípios para a Avaliação da Ajuda ao Desenvolvimento
- Avaliar as Atividades de Desenvolvimento - 12 Lições do CAD da OCDE
- Linhas de Orientação para os Relatórios de Avaliação
- Critérios de avaliação da Rede de Avaliação para o Desenvolvimento do CAD/OCDE – definições e princípios para utilização (EN) (versão portuguesa brevemente)
Documentos de trabalho
- Nota Técnica 1 – Matriz de Avaliação
- Nota Técnica 2 – Análise da Avaliabilidade
- Nº 07/2012 - Eficiência – Análise e Metodologias
- Nº 06/2011 - Mitos da Avaliação
- Nº 05/92011 - Revisão no Percurso: Nota Metodológica
- Nº 04/2011 - A Avaliação Programa/País: Contributo para debate interno
- Nº 03/2009 - Avaliação Interna vs Externa
- Nº 02/2009 - O impacto do narcotráfico no desenvolvimento da África Ocidental - O caso da Guiné-Bissau
- Nº 01/2009 - O Apoio ao Orçamento Geral - A avaliação conjunta no quadro do CAD/OCDE
Relatórios
Relatórios de Avaliação de 2025
Avaliação Externa do Cluster da Ilha de Moçambique 3.ª Fase
(EN version)
Relatórios de Avaliação de 2024
Avaliação do Programa Estratégico de Cooperação Portugal-Timor Leste (2019-2023)
(EN version)
- Final Report (available soon)
- Executive Summary
- Infographics 2019-2023
- Final Infographics
Relatórios de Avaliação de 2023
Avaliação Final do Programa de Reforço de Capacidades do Sistema Educativo da Guiné-Bissau (PRECASE) (2019-2023)
Relatórios de Avaliação de 2022
Avaliação Executiva do Programa Estratégico de Cooperação Portugal – Angola 2018-2022
Avaliação Executiva do Programa Estratégico de Cooperação Portugal – Moçambique 2017-2021
Avaliação Intermédia do Programa de Reforço de Capacidades do Sistema Educativo da Guiné-Bissau (PRECASE) (2019-2023)
Avaliação Final Externa do Programa de Apoio Integrado ao Sector Educativo de São Tomé e Príncipe (PAISE-STP) (2019-2022)
Relatórios de Avaliação de 2021
Relatório Final da Avaliação Final Externa do Projeto de Apoio Integrado ao Desenvolvimento Rural (PAIDR), Eixo 3 do Programa UE-ACTIVA
Avaliação Intermédia à Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2018-2022 (Externa)
Avaliação Externa do Impacto de Infraestruturas em Cabo Verde financiadas por Linhas de Crédito de Portugal (2008-2017)
Relatórios de Avaliação de 2019
Avaliação do Projeto Formar Mais (2016-2018)
Relatórios de Avaliação de 2018
Avaliação do Programa de Cooperação Portugal-Timor Leste (2011-2017)
Avaliação da Integração da Igualdade de Género na Cooperação Portuguesa (2011-2015)
Relatórios de Avaliação de 2017
Avaliação Externa à Reforma do Ensino Secundário de São Tomé e Príncipe (2009 – 2016)
Avaliação do Projeto Escola+, Fase II, em São Tomé e Príncipe
Avaliação da Intervenção da Cooperação Portuguesa no Setor da Educação na Guiné-Bissau
Avaliação externa da ENED (2010-2015)
Avaliação do Programa “Saúde para Todos” em São Tomé e Príncipe no período 2005-2015
Avaliação da ação da Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID) na promoção do desenvolvimento no período 2007-2014
Relatórios de Avaliação de 2016
Avaliação Conjunta do Programa Indicativo de Cooperação Portugal – Moçambique (2011-2014):
Avaliação Conjunta do Programa Indicativo de Cooperação Portugal - S.Tomé e Príncipe (2012-2015)
- Relatório de Avaliação
- Sumário Executivo
- Executive Summary
- Ficha do Contraditório
- Ficha do Seguimento
Relatórios de Avaliação de 2015
Avaliação do Projeto de Apoio à Intensificação da Produção Alimentar na Guiné-Bissau (2008-2013):
Avaliação Conjunta do Programa Indicativo de Cooperação Portugal - Cabo Verde (2012-2015):
- Relatório Final
- Anexos (Ficheiro Compactado)
- Ficha do Contraditório
Relatórios de Avaliação de 2014
Avaliação do Programa de Cooperação para Capacitação dos Laboratórios de Engenharia Civil dos PALOP (2002-2013):
Relatórios de Avaliação de 2013
Avaliação do Projeto de Apoio ao Ministério do Interior de Moçambique:
Avaliação do Projeto Escola+ Dinamização do Ensino Secundário em S. Tomé e Príncipe (2009-2013):
- Relatório de Avaliação
- Sumário Executivo
- Executive Summary
- Anexos (Ficheiro Compactado)
- Ficha do Contraditório
- Ficha do Seguimento
Relatórios de Avaliação (de 1998 a 2012)