A programação consiste no processo através do qual as instituições europeias, designadamente a Comissão Europeia e o Serviço Europeu de Ação Externa, e os Estados-membros da UE definem, em articulação com os países parceiros e as regiões visadas, as estratégias, prioridades a médio e longo prazo e alocações financeiras no âmbito da política da UE para a cooperação para o desenvolvimento.
A programação do ciclo orçamental plurianual para o período 2021-2027 tem vindo a ser desenvolvida com base num exercício interinstitucional, que envolveu os Estados-membros, quer em Bruxelas, através do Conselho da UE, quer no terreno. No caso de Portugal, este exercício de coordenação foi assegurado pelo Camões, I.P. através dos seus Centros Portugueses de Cooperação nos PALOP e Timor-Leste (CPC), ou através das representações diplomáticas portuguesas.
O atual ciclo orçamental pretende incrementar a eficácia da ação externa da UE, reforçar a sua coordenação com as políticas internas e conferir à UE a flexibilidade necessária para responder mais rapidamente a novas crises e desafios. Neste sentido, é colocada ênfase nos interesses partilhados entre a UE e os seus parceiros, destacando princípios orientadores como apropriação, parcerias, sincronização com os ciclos orçamentais e políticos dos países parceiros e uma cooperação adaptada à realidade, necessidades, capacidades e compromisso com reformas.
Neste contexto do ciclo de programação 2021-2027 e tendo por base a experiência de sucesso da resposta conjunta aos impactos globais da pandemia de COVID-19, a UE desenvolveu as Iniciativas Equipa Europa (Team Europe Initiatives – TEI). As TEI pretendem conferir maior eficácia e visibilidade da ação da UE e Estados-membros (EM) nos países parceiros, juntando recursos e especialização dos EM, instituições europeias de financiamento ao desenvolvimento e agências de desenvolvimento, em áreas onde a UE e os EM podem ter coletivamente maior impacto, ao nível nacional, regional e global.