O LOCAL é um convite à apresentação de propostas que possam contribuir para reforçar o papel das autarquias na cooperação para o desenvolvimento, com o objetivo específico de melhorar o bem-estar local com sustentabilidade, mais oportunidades de inclusão socioeconómica, participação e cidadania.
Destina-se a cofinanciar (até 50%) projetos de desenvolvimento nos países parceiros da Cooperação Portuguesa, em setores como educação e formação profissional, empreendedorismo, gestão autárquica, saúde, reforço da sociedade civil e do espaço cívico. A dotação orçamental do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. para este convite é de 1 milhão de euros.
Poderão apresentar candidaturas os municípios portugueses ou associações de autarquias locais, obrigatoriamente em parceria com pessoas coletivas que tenham sede nos países parceiros e sejam entidades públicas ou associações privadas de interesse público.
O prazo para candidatura decorre até 30 de maio de 2025, às 14h00 de Lisboa.
Por favor consulte o Aviso de abertura, o Convite e respetivos anexos:
- Aviso de Abertura
- Convite
- Anexo A: Formulário com Instruções
- Anexo A1: Cronograma e Orçamento
- Anexo A2: Quadro Lógico e Matriz de Risco
- Anexo A3: Ficha de Entidade e Informação Financeira
- Anexo B: Mandatos
- Sistema de Marcadores CAD
- Contrato A: Acordo de Operacionalização
- Contrato A1: Regras de Adjudicação de Contratos
- ContratoA2: Relatório Narrativo
- Contrato A3: Relatório Financeiro
- Contrato A4: Condições de Verificação de Despesas
- Contrato A5: Auto Transferência Ativos