5 perguntas a…
Alexandre Rosa, coordenador-geral do projeto RETFOP – Revitalização do Ensino Técnico e Formação Profissional em Angola, financiado pela UE e gerido pelo Camões, I.P. em parceria com a Expertise France
O RETFOP - Revitalização do Ensino Técnico e Formação Profissional em Angola tem como objetivo geral contribuir para a redução do desemprego, especialmente entre os jovens, através da disponibilização de capital humano mais empregável e produtivo.. Financiado pela União Europeia e gerido pelo Camões, I.P. em parceria com a Expertise France, o projeto conta com uma dotação financeira total de 22 milhões de Euros.
Recentemente, mais de 2300 jovens candidataram-se às 475 vagas para os Cursos de Formação de Professores para o Ensino técnico-profissional promovidos no âmbito do RETFOP, e que arrancaram no ano letivo de 2020, em parceria, na Universidade Agostinho Neto e no Instituto Superior de Ciências de Educação (ISCED) de Luanda, bem como na Universidade José Eduardo dos Santos e no ISCED de Huambo.
Quais são os principais problemas a que o RETFOP vem responder?
Este projeto visa responder a um problema identificado no âmbito das relações de cooperação entre UE e Angola: uma necessidade de melhorar o sistema do ensino técnico e de formação profissional em Angola, com o objetivo básico de, através dele, contribuir para melhores condições de empregabilidade e para combater o desemprego. Nesse sentido, foram identificadas insuficiências no sistema, desde logo a necessidade de dotar de competências reforçadas e instrumentos de gestão as instituições responsáveis pela administração do sistema de ensino técnico e profissional.
Numa segunda dimensão está a preocupação de melhorar os conteúdos da própria formação ao nível do ensino técnico e da formação profissional. Intervir na melhoria dos conteúdos da formação passa fundamentalmente por trabalhar na formação de professores e de formadores para o sistema, quer do ensino técnico quer da formação profissional, e por contribuir para a melhoria do próprio currículo e conteúdo da oferta formativa.
Por onde é que o projeto começará, tendo em conta esse objetivo?
Prevemos apoiar a formação de mais de 400 professores para o ensino técnico-profissional em instituições de ensino superior angolanas, mas contando com o apoio científico e a parceria estratégica dos institutos superiores politécnicos de Portugal. A formação de professores,, é uma componente forte, provavelmente a componente mais pesada deste projeto e que envolve cerca de cinco milhões [de euros]. Por outro lado, há ainda a construção de um sistema nacional de qualificações em Angola que permita compatibilizar e articular de forma dinâmica a oferta formativa e construir um sistema que permita garantir a certificação dos níveis de qualificação, independentemente do sítio onde se obtêm, e a revisão curricular dos próprios cursos, quer do ensino técnico quer da formação profissional. Trata-se de encontrar as áreas mais relevantes para aí se poder intervir e melhorar o próprio conteúdo dessa formação, ao nível das áreas entendidas como estratégicas para o desenvolvimento e diversificação da economia de Angola.
Quais são essas áreas mais relevantes e estratégicas?
A agricultura agricultura e indústrias alimentares, a construção civil, a mecânica, e a eletricidade, eletrónica e telecomunicações. Todas estas áreas se integram na indústria e na agricultura, que são os dois grandes setores estratégicos identificados no quadro da política de desenvolvimento de Angola, que consiste em criar condições para ir substituindo importações, diversificando a sua economia e o desenvolvimento da agricultura, que é uma questão fundamental. É preciso ter quadros intermédios qualificados e é preciso ter professores para os poder formar.
Outra dimensão do projeto tem que ver com a ligação da formação com o emprego. É preciso dinamizar também a integração no mercado de trabalho desses jovens que saem do ensino técnico e da formação profissional.
Como foi pensada essa integração entre formação e emprego?
Falamos de melhor articulação entre as entidades formativas e os empregadores, uma promoção da aproximação dos setores económicos ao desenho da própria formação para identificar as necessidades e ajudar a definir os perfis profissionais que a economia entende como adequados. É preciso que as empresas e os empresários , sejam capazes também de se sentar à mesa com as entidades formativas. Hoje em dia conceber uma formação significa muito olhar para as competências em função das expectativas que se tem da inserção no mercado de trabalho. Se o perfil que sair não for adequado ao que é expectável, a empregabilidade destes cursos é baixa. Portanto, há um conjunto articulado de medidas: a definição do perfil e do conteúdo da formação para ajudar a melhor empregabilidade destes jovens, receber os jovens para estágios, promover formação no posto de trabalho, entre outras. É a forma de juntar duas faces da mesma moeda para que o produto que sai da formação seja desenhado em função dos objetivos que se pretendem, e depois concretizado e operacionalizado com o apoio e o contributo dos próprios empregadores, que ajudam, assim, à entrada no mercado de trabalho de forma mais eficiente.
Em que fase está o projeto?
Finalizada uma fase particularmente exigente de planeamento e programação em conjunto com as autoridades angolanas, as principais atividades do projeto estão no seu início. A grande medida que está neste momento em fase de implementação é o programa de formação de professores, que é feito por professores angolanos das instituições de ensino superior angolanas. Os politécnicos portugueses dão o apoio científico de retaguarda. Não são os professores portugueses que vão dar as aulas, mas sim assegurar apoio científico e pedagógico aos professores angolanos. Todos os alunos que frequentam estes cursos vão ter uma bolsa de estudo e no fim dos cursos têm emprego quase garantido. É uma oportunidade de integração na carreira docente do ensino técnico público em Angola.
