O município da Humpata, da província da Huíla, em Angola, será pioneiro na implementação prática das diretrizes previstas na Segunda Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSAN II), graças ao apoio do programa FRESAN - Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola. Esta informação foi destacada durante o Workshop sobre a "Constituição dos Conselhos Provinciais e Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)", realizado no dia 18 de março de 2025, no Lubango, província da Huíla, em Angola.
Durante o encontro, foi apresentada a ENSAN II, estratégia que visa transformar o sistema alimentar angolano até 2030, garantindo sustentabilidade, resiliência e inclusão social, com particular enfoque no desenvolvimento rural territorial. O programa FRESAN destacou-se como parceiro estratégico, tendo colaborado diretamente com o Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF) na elaboração desta estratégia.
A ENSAN II procura responder a desafios essenciais como a redução da fome e da malnutrição, promoção do empreendedorismo rural, criação de mecanismos eficazes de abastecimento alimentar em situações de emergência, uso sustentável dos recursos naturais e fortalecimento da governação multissetorial.
O processo de capacitação e criação dos Conselhos Provinciais nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe, e do Conselho Municipal Piloto da Humpata deverá estar concluído até junho de 2025. Este passo permitirá implementar, de forma prática e pioneira, as diretrizes da ENSAN II com apoio direto do FRESAN/Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
Francisco Sarmento, Coordenador da Assistência Técnica para a Governação SAN, sublinhou que esta iniciativa-piloto "representa uma oportunidade de gerar um conjunto de lições que serão muito úteis para o resto do país" e permite ainda "harmonizar com a criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, já aprovado em fevereiro passado, consolidando uma arquitetura de segurança alimentar multinível, do local ao nacional". Francisco Sarmento acrescentou que este passo é há muito esperado em Angola e será decisivo para coordenar diversos setores na luta contra a fome e a pobreza.
O FRESAN é uma iniciativa do governo de Angola, financiada pela União Europeia, cogerida pelo Camões, I.P. Pretende contribuir para a redução da fome, pobreza e vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional no Cunene, Huíla e Namibe, sobretudo através do reforço da resiliência e produção agrícola familiar sustentável, da melhoria da situação nutricional das famílias e apoio ao desenvolvimento de capacidades nas instituições.
Mais informações sobre o programa FRESAN aqui.
