Convite para apresentação de propostas ao ERGUES - Ensino e Reforma da Governação Educativa em São Tomé e Príncipe.
O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., informa que se encontra aberto o período para apresentação de candidaturas a subvenção no âmbito do instrumento de cofinanciamento do novo projeto da Educação da Cooperação Portuguesa, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e da formação do sistema educativo de São Tomé e Príncipe.
Âmbito geográfico: São Tomé e Príncipe.
Setor: Educação
O prazo para candidatura encerra a 17 de novembro de 2023, às 12:00, hora de Portugal.
Poderão requerer subvenções neste convite pessoas coletivas de direito público, da sociedade civil e outras de direito privado, incluindo de fins lucrativos, com atuação social pertinente no domínio da educação, em candidaturas singulares ou organizadas em parceria.
Quando organizados em parceria, serão valorizadas propostas que incluam pessoas coletivas com nacionalidade do país beneficiário.
A dotação orçamental é de 3.600.000,00 EUR, para um período de implementação de 36 meses.
O cofinanciamento dos anos seguintes é condicionado à inscrição de verbas no Orçamento de Estado e ao cumprimento das condições contratuais pelos beneficiários.
As propostas devem ser submetidas nos termos do convite e formulários disponibilizados no sítio do Camões, I.P., em www.instituto-camoes.pt e enviadas para o endereço
Para pedidos de esclarecimento, a efetuar até 7 de novembro de 2023, deve ser utilizado o endereço
A resposta aos pedidos de esclarecimento é providenciada até 9 de novembro de 2023.
Anexos relativos à candidatura:
- Anexo A - Formulário com instruções
- Anexo A1 - Cronograma e Orçamento
- Anexo A2 - Quadro Lógico e Matriz de Risco
- Anexo A3 - Ficha de Entidade
- Anexo B - Mandatos
- Contrato A - Minuta do contrato de operacionalização
- Contrato A1 - Regras Adjudicação Contratos
- Contrato A2 - Relatório Narrativo
- Contrato A3 - Relatório Financeiro
- Contrato A4 - Verificação de Despesas
- Contrato A5 - Transferência de Ativos
- Contrato B - Acordo de Parceria