Entre os dias 19 e 23 de agosto de 2024, especialistas da Marinha Portuguesa e da Autoridade Marítima Nacional, nas áreas do Combate à Poluição no Mar e da Criminalidade Marítima, apoiaram a formação das tripulações de embarcações semirrígidas da Marinha Nacional do Benim (MNB), no âmbito da implementação do Memorando de Entendimento assinado entre o Governo da República do Benim e o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., no dia 7 de setembro de 2023.
Conforme previsto no Memorando de Entendimento, o objetivo foi apoiar os formadores da MNB que, no final de 2023, realizaram em Portugal o "Curso de Formação de Formadores", ministrado pela Marinha e pela Autoridade Marítima Nacional.
Na área do Combate à Poluição no Mar, este apoio realizou-se por videoconferência e foi prestado por um elemento da Direção de Combate à Poluição no Mar, da Direção-Geral da Autoridade Marítima.
Na área da Criminalidade Marítima, o apoio realizou-se presencialmente, através de uma Agente da Polícia Marítima da Unidade Central da Investigação Criminal do Comando-Geral da Polícia Marítima e focou-se na operação de um kit forense e respetivas técnicas de recolha, manuseamento e preservação de vestígios forenses, no âmbito de um cenário de crime marítimo. Por forma a sedimentar os procedimentos e as técnicas forenses essenciais à garantia da custódia da prova, os formandos realizaram vários exercícios práticos, não só em sala de aula, como a bordo de uma lancha de patrulha costeira da MNB.
No total, participaram nas duas atividades de formação oito elementos da Marinha Nacional do Benim.
Durante esta missão em Cotonou, o Oficial de Formação e Treino da Unidade de Implementação do Camões, I.P. e a Agente da Polícia Marítima foram recebidos na Delegação da União Europeia, no Benim. Na oportunidade, apresentaram os objetivos destas formações e fizeram um ponto de situação sobre a componente nacional do Projeto SWAIMS – Operational Response and Management of the Rule of Law at Sea.
O SWAIMS (Support to West Africa Integrated Maritime Security) é um Programa da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, financiado pela União Europeia, cuja componente nacional é gerida e cofinanciada pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e também cofinanciada pelo Ministério da Defesa Nacional, através da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional e da Marinha.
