No início do mês de junho de 2023, em Cabo Verde, tive início um conjunto de quatro ações de formação em “Documentação de segurança e deteção de fraude documental”, dirigidas a cerca de 97 elementos da Direção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional (DEF/PN), promovidas pelo projeto GESTDOC - Modernização e Reforço da Cadeia de Identificação e Segurança Documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau.
Nas duas ações de formação realizadas nas ilhas da Boa Vista e de Santiago, participaram 34 profissionais que receberam formação na utilização dos novos equipamentos de deteção de fraude documental entregues pelo GESTDOC, bem como de novas técnicas de análise documental com vista à deteção de fraude.
No dia 23 de junho de 2023, teve lugar a apresentação do Laboratório Pericial, da Direção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional, ao Procurador-Geral da República e ao Procurador-Geral Adjunto de Cabo Verde, no qual se apresentaram as novas capacidades instaladas no laboratório, quer ao nível dos equipamentos, quer da formação técnica dos peritos e dos novos modelos adotados. No evento estiveram presentes o Embaixador de Portugal em Cabo Verde, o Chefe de Cooperação da União Europeia, o Diretor-Geral da Administração Interna, e os Diretores Nacionais da Polícia Nacional e da Polícia Judiciária cabo-verdianas.
Encontra-se a decorrer a ação de formação na ilha do Sal, à qual se seguirá a última ação de formação que decorrerá na ilha de São Vicente, na primeira semana de julho.
A formação enquadra-se nas atividades do projeto GESTDOC – Modernização e Reforço da Cadeia de Identificação e Segurança Documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, financiado através do Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África e gerido pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
O GESTDOC visa reforçar os níveis de segurança e a capacidade de gestão de migrações nos dois países, contribuindo para a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos e para a promoção dos Direitos Humanos. O projeto tem um orçamento global de 5 milhões de euros.