Nos dias 29 e 30 de novembro de 2016, a Cidade da Praia acolheu a Conferência Nacional subordinada ao tema “Criminalidade Organizada e Estado de Direito”.
Esta iniciativa foi promovida pelo Ministério da Justiça e Trabalho e apoiada pela Procuradoria-Geral da República e pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial de Cabo Verde, pela United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) e pelo Projeto de Apoio à Consolidação dos Estados de Direito nos PALOP e em Timor-Leste (PACED).
Atestando o interesse e atualidade do evento, o Primeiro-Ministro de Cabo Verde presidiu à sessão de abertura desta Conferência, tendo assumido como objetivo principal a reflexão, partilha e discussão em torno dos melhores princípios, estratégias e políticas públicas, quer na esfera nacional, quer na esfera internacional, para o reforço e consolidação do Estado de Direito, em contextos de prevenção e combate à criminalidade organizada.
O PACED é uma iniciativa financiada pelo 10.º Fundo Europe de Desenvolvimento, administrado e cofinanciado pelo Camões, I.P.