16-10-2026
No âmbito do concurso de Empreitada de Reabilitação e Construção do Centro de Atendimento Integrado e Casa de Acolhimento de Sobreviventes de Violência Baseada no Género, em São Tomé e Príncipe, informam-se todos os interessados ao presente procedimento aquisitivo que os pedidos de esclarecimento e a lista de erros e omissões submetidos se encontram atualmente em fase de análise detalhada por parte do júri, prevendo-se que a resposta aos mesmos seja o mais breve possível.
Uma vez que o prazo regulamentar para a resposta do júri (termo do segundo terço do prazo) já foi ultrapassado, comunica-se que o período para a apresentação das propostas será obrigatoriamente prorrogado (no mínimo, por tempo equivalente ao do atraso verificado na resposta do júri), garantindo-se que nenhum interessado no presente procedimento será prejudicado.
Mais se informa que o respetivo Aviso de Prorrogação de Prazo será publicitado em simultâneo com as respostas descritas na Ata do Júri.
Esta informação será:
- Publicada no site do Camões, I.P.
- Comunicada diretamente por e-mail a todos os interessados que já tenham contactado formalmente o Camões, I.P.
23-09-2026
Na sequência do anúncio publicado para o concurso de Empreitada de Reabilitação e Construção do Centro de Atendimento Integrado e Casa de Acolhimento de Sobreviventes de Violência Baseada no Género, em São Tomé e Príncipe, no âmbito do projeto +IGUAL, comunica-se que as visitas técnicas ao local da obra ocorrerão até ao termo do primeiro terço do prazo de apresentação das propostas.
O calendário das visitas técnicas está fixado para:
- 25 de setembro | 14h30
- 1 de outubro | 14h30
Para participar, os interessados deverão manifestar essa intenção com a antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis face à data pretendida, mediante comunicação para o endereço eletrónico:
21-09-2026
O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. lançou um concurso público para a reabilitação e construção do Centro de Atendimento Integrado e Casa de Acolhimento de sobreviventes de Violência Baseada no Género (VBG), em São Tomé e Príncipe. Esta empreitada insere-se no âmbito do projeto +IGUAL | Combate à Violência de Género e Doméstica em São Tomé e Príncipe (FED/2022/440-384) e engloba trabalhos de reabilitação e construção. Os trabalhos previstos incluem a requalificação da casa existente, que tem valor histórico, e a construção de dois blocos, um para atendimento de sobreviventes de VBG e outro para acompanhamento temporário dessas sobreviventes.
O procedimento conta com um preço base máximo de 12.725.800,00 STN (doze milhões, setecentos e vinte e cinco mil e oitocentas dobras), ao qual acresce o Imposto sobre o Valor Acrescentado à taxa legal em vigor.
As propostas devem ser apresentadas até às 23h59 (horário de São Tomé e Príncipe) do dia 21 de outubro de 2026, nos termos definidos no Programa do Procedimento e do Caderno de Encargos, que podem ser consultados aqui:
O +IGUAL | Combate à Violência de Género e Doméstica em São Tomé e Príncipe (FED/2022/440-384) é uma ação financiada pela União Europeia, cofinanciada e gerida pelo Camões, I.P., que tem como objetivo contribuir para eliminar todas as formas de discriminação contra as mulheres e raparigas em São Tomé e Príncipe, contribuindo para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5