O dia 6 de fevereiro assinala, desde 2003, o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Foi naquela data, numa Conferência Internacional realizada em Addis Abeba, que foi reconhecida a importância desta temática e a necessidade de chamar a atenção para esta prática.
A mutilação genital feminina (MGF) envolve a alteração ou lesão da genitália feminina por razões não médicas, representando uma forma de violência contra as mulheres, raparigas e meninas, bem como uma violação dos direitos humanos das mulheres e dos direitos da criança, o que contribui para a persistência das desigualdades de género.
Estima-se que mais de 200 milhões de mulheres, raparigas e meninas vivam hoje com uma forma de MGF e que com o aumento anual da prática, e para a qual a crise pandémica que atravessamos tem contribuído, em 2030, haverá mais de 68 milhões de vítimas.
Esforços coordenados e sistemáticos são necessários para envolver comunidades e enfocar os direitos humanos, a igualdade de género, a educação sexual e a atenção às necessidades e sofrimento de mulheres, raparigas e meninas, pelo que a inclusão de uma meta sobre a eliminação da MGF até 2030 nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), constitui um forte compromisso da comunidade internacional.
A cooperação portuguesa tem mantido um papel ativo nesta temática designadamente através da abordagem estratégica e transversal que a dimensão da Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres assume no plano bilateral, multilateral, nas parcerias com atores da sociedade civil e com o setor privado.
Consulte aqui um folheto informativo sobre a "Ajuda Pública ao Desenvolvimento Portuguesa em Saúde Reprodutiva, Materna, Neonatal e Infantil & Género", elaborado pela ONGD P&D Factor em 2020, com o apoio do Camões, I.P..
Imagem: Nações Unidas Brasil (nacoesunidas.org)