Celebra-se a 22 de março, o Dia Mundial da Água, tal como proclamado pela Organização das Nações Unidas em 1993. A efeméride visa celebrar a água e chamar a atenção para as cerca de 2,2 mil milhões de pessoas sem acesso a água potável no mundo, sublinhando a necessidade de se envidarem esforços para que seja alcançado o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n.º 6: água e saneamento para todos até 2030.
Neste âmbito, destacamos três projetos da cooperação portuguesa que contribuem para o ODS 6:
- Cluster da Cooperação Portuguesa da Ilha de Moçambique
A população da Cidade de Macuti, na Ilha de Moçambique tem um grave problema de acesso a água potável, o que contribui para a proliferação de diversos problemas de saúde pública. O acesso é feito recorrendo a cisternas existentes na Cidade de Pedra e Cal, ou através do fornecimento de água, por parte do Fundo de Investimento e Património de Abastecimento da Água, o que ocorre apenas duas vezes por semana.
Para mitigar este problema, o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., através do projeto Cluster da Cooperação Portuguesa da Ilha de Moçambique - Componente 5: “Vamos Construir Nitequeequee” e do Fundo de Pequenos Projetos financiaram a construção de sete fontanários, um por cada Bairro da Cidade de Macuti.
Esta iniciativa veio contribuir para a melhoria das condições de higienização e saneamento do meio nas comunidades da Cidade de Macuti, reduzindo a probabilidade de surgimento de doenças de origem hídrica.
No decorrer da visita da Vice-Presidente do Camões, I.P. à Ilha de Moçambique, no mês dezembro de 2022, foi possível sinalizar este apoio com o lançamento da primeira pedra para a construção dos sete fontanários na Cidade de Macuti.
- FRESAN - Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola
O FRESAN - Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola, é um projeto financiado pela União Europeia, gerido parcialmente e cofinanciado pelo Camões, I.P. Pretende contribuir para a redução da fome, pobreza e vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional no Cunene, Huíla e Namibe, sobretudo através do reforço da resiliência e produção agrícola familiar sustentável, da melhoria da situação nutricional das famílias e apoio ao desenvolvimento de capacidades nas instituições.
Ponto de situação - Água
Com vista a um maior acesso de água para consumo humano e animal bem como produção agrícola, à data de 30 novembro de 2022, o FRESAN / Camões, I.P. tinha reabilitado/construído 236 pequenas infraestruturas de captação, acesso à água e irrigação por meio de implementação direta (5 pontos) e de 14 projetos subvencionados (231 pontos).
Destas pequenas infraestruturas, 41 encontravam-se em processo de construção/reabilitação e 195 finalizadas e operacionais. Entre as finalizadas e operacionais, encontravam-se 98 cisternas-calçadão, 85 furos, 30 sistemas de irrigação, oito chafarizes, oito poços melhorados, cinco represas e duas barragens (uma barragem subterrânea e uma barragem com sistema de bombeamento).
Associados a estes pontos de água, foram organizados 173 grupos de água e saneamento para gestão comunitária das infraestruturas e sensibilização das comunidades. São beneficiários dos pontos de água 107.787 pessoas e de 95.677 animais e foram irrigados 50 hectares no âmbito das escolas de campo de agricultores.
Pontos de implementação direta do Camões, I.P.
No dia 22 de março, Dia Mundial da Água, vai ser inaugurado, no âmbito do Programa FRESAN - financiado pela União Europeia e cogerido pelo Camões, I.P. - um conjunto de infraestruturas hidráulicas e veterinárias reabilitadas e construídas de raiz pelo Camões, I.P. na província do Cunene, onde os efeitos da seca afetam a vida de milhares de pessoas e animais. O ato inaugural, com início às 09h00, em Tangandiva, comuna-sede e município da Cahama, vai ser seguido de uma ação de sensibilização comunitária com o Grupo de Água e Saneamento local orientado pela Organização Não Governamental DW - Development Workshop.
Em Tangandiva, serão entregues às Administrações Municipal e Comunal da Cahama infraestruturas hidráulicas construídas de raiz, compostas por um furo de captação, dois reservatórios elevados em PVC de 5000 litros cada, uma lavandaria com quatro pontos de água, e um chafariz. No que respeita a infraestruturas veterinárias, lugar para um reservatório em betão com capacidade de 25 000 litros, uma manga de vacinação, um tanque banheiro, um curral de entrada e um curral de saída, um carregador e um tanque bebedouro.
No dia 6 de março de 2023 foram entregues à Administração Municipal de Ombadja e à Administração Comunal do Mucope, com a participação das comunidades abrangidas, infraestruturas hidráulicas e infraestruturas veterinárias nas localidades de Fimba-Ya-Holo e de Cambunda.
As obras de reabilitação/construção de sistemas de captação, adução e distribuição de água para consumo humano e animal e de infraestruturas veterinárias nos municípios do Curoca, da Cahama e de Ombadja, na província do Cunene, integram a estratégia do FRESAN cogerido pelo Camões, I.P. em estreita articulação com os parceiros públicos. Procuram dar resposta à situação de seca severa e de doença dos efetivos pecuários, com resultados potenciadores de uma melhoria estrutural das condições de transumância do gado ao longo das rotas tradicionais nestas regiões.
Testemunhos
Construção de Cisternas-Calçadão
"Falei o seguinte de mim para mim: se os homens vão construir estes tanques, por que não ser pedreira também? Tenho motivação. Hoje sou uma mulher pedreira, e vou incentivar outras mulheres também. Acredito que sou uma mulher capaz de ajudar a minha comunidade na mudança de comportamentos. Envolvi-me de corpo e alma neste processo.”
- Adelaide Fernanda Camanda, líder comunitária e beneficiária do FRESAN / Camões, I.P. / Projeto de Apoio à Redução da Insegurança Alimentar no Cunene, em Oshauyo, município de Ombadja, província do Cunene
Pontos de água para consumo humano e animal/Grupo de Água e Saneamento
"Dantes a comunidade era obrigada a percorrer longas distâncias para buscar água em cacimbas e chimpacas para beber, dar de beber aos animais e satisfazer outras necessidades como cozinhar, tomar banho ou lavar a roupa. Hoje a água chega para todos e é boa para beber, pois já não temos doenças como diarreia ou febre tifóide."
- Maria Mwanyengwange, vice-presidente do Grupo de Água e Saneamento em Oifidi e beneficiária do FRESAN / Camões, I.P. / Projeto Acesso Sustentável a Água Potável nas Zonas Rurais da Província do Cunene, município de Cunhama, província do Cunene
Água para irrigação
“Aprendemos a semear, a regar as plantas, a utilizar o furo e o tanque de água."
- Paula António, membro do Grupo de Apoio Multissectorial à Comunidade (GAMC) do Kuiti Kuiti, beneficiária do FRESAN / Camões, I.P. / Ekevelo, município do Virei, província do Namibe
- GO BLUE | Componente Turismo e Património Cultural
O foco do Dia Mundial da Água 2023 é acelerar os esforços para enfrentar a crise de água e saneamento, indo além das abordagens usuais em apoio ao alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6. Nos municípios costeiros do Quénia, a disponibilidade de água limpa é um desafio significativo. Isso não afeta apenas a saúde da população local, mas também afeta os seus meios de subsistência, principalmente no setor de turismo.
O setor do turismo é fortemente dependente de água limpa. Por exemplo, a água limpa é usada para fornecer água potável aos turistas e é usada por agricultores e hoteleiros para cultivar e cozinhar alimentos para turistas, respetivamente. No entanto, práticas turísticas irresponsáveis podem levar ao consumo excessivo e ao desperdício da água potável disponível. Além disso, a poluição dos recursos hídricos por meio de práticas inadequadas de gestão de resíduos no turismo pode contribuir para a redução do acesso à água potável por parte dos habitantes locais.
Para garantir que o turismo seja um catalisador para o desenvolvimento de infraestrutura de água limpa e proteção de recursos hidrícos em destinos costeiros, deve ser planeado e gerido de forma responsável. Ao fazê-lo, o turismo pode apoiar o aumento do acesso à água potável para as comunidades locais e melhorar a demanda turística, levando a impactos positivos no emprego local e nos meios de subsistência.
A União Europeia e o Camões, I.P., através do Projeto Go Glue | Componente de Turismo e Património Cultural estão a contribuir para o reforço das cadeias de valor de economia azul numa perspetiva inclusiva e sustentável nos municípios do bloco económico costeiro do Quénia: Kilifi, Kwale, Lamu, Mombaça, Taita Taveta, Tana River. Mais especificamente, um dos principais resultados esperados é aumentar a capacidade do JKP desenvolver o planeamento do Turismo e do Património Cultural a partir de uma abordagem de governação integrada, o que inclui a formulação de um plano de ação para o Turismo e Património Cultural no âmbito da Estratégia do Setor da Economia Azul 2030, procurando promover a integração de práticas turísticas responsáveis que também possam ter impacto na gestão sustentável dos recursos hídricos limpos na região.
Para tanto, foi realizado um workshop Changelab “Mudando a História” de 29 a 31 de janeiro de 2023, em Mombaça, no Quénia. O workshop foi organizado em estreita colaboração com o JKP Secretariat, e contou com a participação de atores dos setores público e privado. O objetivo do workshop foi definir a estratégia para a elaboração do plano de ação, utilizando a Teoria da Mudança. As questões complexas do cluster Turismo e Património Cultural foram definidas no workshop de 3 dias, que resultou também na criação de um Índice para a redação do Plano de Ação e identificação da equipa responsável por liderar a escrita do documento. Está previsto que o Plano de Ação seja publicado até 30 de setembro de 2023.
Foto (topo): Shutterstock