O programa da União Europeia EL PAcCTO lançou um canal de comunicação entre a Europa e a América Latina para partilhar informação sobre a crise sanitária. Este canal permitirá que as forças de segurança, instituições de justiça e sistemas prisionais partilhem experiências, erros e boas práticas sobre a gestão que está em curso nos vários países da América Latina e da Europa no âmbito da COVID-19.
O canal, chamado Canal COVID, integra 17 países da América Latina que participam no EL PAcCTO e Espanha, França, Itália e Portugal, na Europa. Trata-se da primeira iniciativa deste género para favorecer a coordenação, a cooperação e a prevenção da pandemia em ambas as regiões.
Na componente de sistemas prisionais do EL PAcCTO, estão a ser analisados os desafios que enfrentam as prisões da América Latina e da Europa em função da crise sanitária, sendo partilhadas recomendações e identificadas as necessidades dos países latino-americanos perante esta emergência.
No que respeita aos sistemas de justiça, o programa vai apoiar os poderes judiciais, os ministérios públicos e os ministérios da justiça de cada país. O objetivo é fortalecer os mecanismos internacionais existentes para superar a fase inicial da epidemia.
Estão também a ser cruzados dados relativamente aos delitos tecnológicos detetados recentemente, uma vez que estão a surgir websites falsos, e-mails com arquivos maliciosos e aplicações fraudulentas para telemóveis.
O EL PAcCTO é um programa de cooperação internacional financiado pela União Europeia que conta com um orçamento de 19 milhões de euros para um período de cinco anos. Tem como objetivo principal promover a segurança dos cidadãos e o Estado de Direito na América Latina através de uma luta mais efetiva contra o crime transnacional organizado. Integra os seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Perú, Uruguai e Venezuela.
A Fundação Internacional e para a Iberoamérica de Administração e Políticas Públicas, FIIAPP (Espanha) e a Expertise France (França) têm a seu cargo a implementação do programa, com o apoio do Instituto Italo-Latino-Americano, IILA (Itália) e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.