No dia 5 de abril de 2019 a equipa de coordenação do EL PAcCTO foi recebida no Camões, I.P. à margem do Comité de Coordenação do Programa, que teve lugar em Lisboa, na sede da Polícia Judiciária.
O Comité contou com a presença de várias instituições portuguesas, tendo em vista uma futura colaboração com o Programa. Para além dos anfitriões, Direção de Política de Justiça do Ministério da Justiça e Polícia Judiciária, e co-anfitrião, participaram a Procuradoria-Geral da República, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e a Guarda Nacional Republicana.
O EL PAcCTO tem por objetivo fortalecer o Estado de Direito e aumentar a segurança dos cidadãos na América Latina, atuando através de cooperação policial, entre sistemas de justiça e entre sistemas penitenciários.
O Programa é gerido pelas agências de cooperação francesa, Expertise France, e espanhola, FIIAP – Fundação internacional e Iberoamericana de Administração e Políticas Públicas, tendo como seus associados o IILA – Instituto Italo-Latinoamericano e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P..