O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. integrou a delegação portuguesa nesta sessão de trabalho organizada pela OCDE sobre a integração da Economia Azul na Cooperação para o Desenvolvimento, a qual também incluiu elementos da Direção-Geral da Política do Mar (DGPM), entidade que tem a competência de coordenação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 e do desenvolvimento de ações de cooperação no domínio da Governação marítima (Ocean governance).
Os trabalhos decorreram na sede da OCDE, em Paris, nos dias 26 e 27 de março de 2024, sob os auspícios da iniciativa “Sustainable Ocean for All da Rede do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento sobre o Ambiente e a Cooperação para o Desenvolvimento (ENVIRONET), que visa contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável, baseando-se na integração dos princípios de boa gestão ambiental na Cooperação para o Desenvolvimento.
A Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 tem no pilar “Planeta” uma das áreas principais para a Cooperação para o Desenvolvimento, salientando-se, neste domínio, a linha de ação dirigida ao Oceano e à Economia Azul. Importa, igualmente, sublinhar que os principais parceiros da Cooperação Portuguesa (PALOP e Timor-Leste) são países com uma importante dimensão marítima.
Portugal tem desenvolvido um trabalho significativo nesta área, quer no apoio financeiro a projetos desenvolvidos pela Sociedade Civil (ONGD), nomeadamente, junto das comunidades costeiras na promoção da pesca sustentável, quer no restauro dos ecossistemas marinhos e costeiros e, através da Direção-Geral de Política do Mar, no domínio da cooperação institucional, com destaque para Angola, Moçambique e Cabo Verde.
O resultado do trabalho em curso na OCDE será apresentado por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), que terá lugar em Nice, em 2025.
