Entre os dias 4 e 8 de julho de 2023, o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. realizou uma missão à Guiné-Bissau, no âmbito do projeto GESTDOC - Modernização e Reforço da Cadeia de Identificação e Segurança Documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, para diagnóstico das condições técnicas para a informatização do sistema de registo civil do país, que contou com a participação de representantes dos parceiros de implementação, do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. e da Universidade de Aveiro.
Na companhia do Embaixador de Portugal em Bissau, José Rui Velez Caroço, a missão foi recebida pela Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Teresa Alexandrina da Silva, a que se seguiram reuniões de trabalho com a Direção-Geral da Identificação Civil, Registos e Notariado e com a Direção-Geral da Política da Justiça.
Realizaram-se, ainda, reuniões com a Chefe de Cooperação da União Europeia em Bissau, Madeleine Onclin, o Representante Residente Interino do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), José Levy, e com a Especialista da UNICEF em Proteção da Criança, Sónia Polónio.
Durante o período de missão decorreram, ainda, encontros de trabalho com a Direção-Geral da Identificação Civil, Registos e Notariado, três Conservatórias de Registo Civil - duas em Bissau e uma em Safim -, os Arquivos de Registo e de Identificação Civil, o Departamento Informático e Estatístico do Ministério da Justiça, o Centro de Produção de Bilhetes Biométricos e com o Instituto Tecnológico para a Modernização Administrativa.
A missão confirmou a necessidade e o interesse das autoridades guineenses no desenvolvimento de um sistema informático de registo civil, tendo permitido a concretização e atualização das condições técnicas para a sua implementação, bem como a articulação entre as entidades locais envolvidas e outros parceiros de desenvolvimento, tendo em vista assegurar a complementaridade das ações em curso e previstas na área do registo civil na Guiné-Bissau.
O projeto GESTDOC visa melhorar os níveis de segurança e da gestão das migrações em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, contribuindo para o respeito dos Direitos Humanos e para o combate à fraude documental e ao tráfico de seres humanos. O GESTDOC é financiado pela União Europeia, ao abrigo do Fundo Fiduciário de Emergência para África, e gerido pelo Camões, I.P., contando com o estreito envolvimento de parceiros portugueses especializados, que trabalham conjuntamente com as suas entidades homólogas cabo-verdianas e bissau-guineenses.
