O projeto para a criação do Observatório dos Direitos na Guiné-Bissau, desenvolvido pela LGDH, ACEP e CESA, com financiamento da União Europeia e cofinanciamento do Camões, IP, foi apresentado nas suas linhas gerais e debatido publicamente numa sessão que decorreu na Casa dos Direitos, na capital guineense, Bissau.
Na sessão, realizada a 30 de setembro de 2014, participaram a Ministra da Justiça, Carmelita Pires, o Embaixador da UE junto da Guiné-Bissau, Joaquín González-Ducay, o Embaixador de Portugal junto da Guiné-Bissau, Antonio Leão Rocha, e o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Luís Vaz Martins.
Para o presidente da LGDH, “o Observatório dos Direitos constitui uma luz de esperança num contexto de negação de direitos e de falta de informação consistente sobre essa realidade. É, por isso, o visto para a concretização de um sonho, que vem responder a expectativas que vão para lá do mero reconhecimento, e contribuem para a efetiva realização dos direitos”.
Na assistência marcaram também presença o Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Liberdade e Direitos, Higino Cardoso, um representante da Comissão Parlamentar da Família, Direitos da Mulher e da Criança, além de representantes da UNICEF e do PNUD, da central sindical UNTG, dos sindicatos da Educação e da Saúde, magistrados, membros de inúmeras ONG (organizações não governamentais) e jornalistas.
Na Casa dos Direitos foi exposto o processo de criação do Observatório e divulgaram-se os primeiros resultados da recolha de dados no terreno. Partilharam-se reflexões no domínio da construção de estratégias de comunicação sobre direitos humanos e na área da realização de um estudo-diagnóstico sobre as competências da sociedade civil no que diz respeito à sensibilização e à advocacia neste domínio.
Uma vez que o trabalho com a Comunicação Social será uma das principais áreas de ação do Observatório dos Direitos, este foi outro dos tópicos em debate, concretamente no que se refere à relação entre jornalismo, ética e direitos humanos. Neste sentido, será em breve lançado um Prémio anual de Jornalismo na vertente dos direitos humanos.
O Observatório dos Direitos é dinamizado pela LGDH, em parceria com a ONG portuguesa Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e o Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA), do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa. Conta com financiamento da União Europeia e cofinanciamento do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.
Mais informação: www.observatoriodireitos-guinebissau.blogspot.pt