O documento “Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19” encontra-se disponível no site da Comissão Nacional para os Direitos Humanos.
Trata-se de um documento que foi elaborado pelo Secretariado Executivo da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, organismo de coordenação interministerial em matéria de Direitos Humanos, que contou com o contributo dos vários representantes da Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), a partir de contributos facultados por diversos Ministérios.
"Este documento pretende sistematizar as principais medidas tomadas no contexto da pandemia na ótica da promoção e da proteção dos direitos humanos, servindo de fonte de informação nesta matéria" - Teresa Ribeiro, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos.
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