Um Protocolo para desembolso da contribuição portuguesa para o Fundo de Apoio ao Setor da Educação, no valor de 250 mil euros, é um dos acordos de Cooperação para o Desenvolvimento assinados no âmbito da II Cimeira Luso-Moçambicana, realizada em Maputo nos dias 26 e 27 de março de 2014.
Portugal tem vindo a contribuir para aquele Fundo de Apoio desde 2008, com o objetivo de apoiar a implementação do Programa Estratégico de Educação de Moçambique.
Um Memorando no domínio da Parceria de Apoio Programático para 2014 é outro dos acordos firmados durante a Cimeira. Este documento estabelece as condições de participação de Portugal no quadro da Parceria de Apoio Programático para a concessão de apoio direto ao orçamento e à balança de pagamentos da República de Moçambique em 2014, no montante de 400 mil euros.
O seu objetivo central é reduzir os níveis de pobreza através de uma abordagem integrada.