Realizou-se entre os dias 5 e 9 de março de 2023, a 5.ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados (5th United Nations Conference on the Least Developed Countries - LDC5), em Doha, no Qatar, sob o tema "Do potencial à prosperidade".
Na Conferência, que se realiza a cada dez anos, foram adotados o Programa de Ação (Doha Program of Action - DPoA) e a Declaração Política de Doha, de modo a responder aos desafios de desenvolvimento específicos dos Países Menos Avançados (PMA) para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entre os resultados esperados do DPoA constam, nomeadamente, a criação de um mecanismo de armazenamento de alimentos para os PMA; uma universidade online; um centro internacional de apoio ao investimento; um mecanismo de apoio à graduação sustentável e medidas abrangentes de mitigação de crises e de fortalecimento da resiliência. De referir que Portugal pertence ao Grupo de Amigos dos PMA, tendo assegurado a negociação do atual Programa de Ação e integrado a equipa da União Europeia (UE) que negociou a Declaração Política de Doha.
Estiveram presentes mais de 9000 participantes, incluindo 46 Chefes de Estado e de Governo e cerca de 200 Ministros e Vice-Ministros, juntamente com líderes empresariais, representantes da sociedade civil, jovens e outros parceiros de vários países, que partilharam iniciativas e recomendações em diversas áreas, desde o aumento da participação dos PMA no comércio internacional até ao investimento na ciência, tecnologia e inovação.
O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. integrou a delegação nacional, liderada pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André, que na sua intervenção do Debate-Geral realçou o apoio de Portugal aos PMA em áreas como a educação, a saúde, a governação, a agricultura, ou ainda o setor privado e o comércio. Foi ainda referida a adoção da Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030 na qual é dada especial atenção aos países em situação de fragilidade, como aos países em vias de graduação, com um enfoque particular nos PMA que também são Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (Small Island Developing States - SIDS).
Com um programa extenso que incluiu várias sessões plenárias, mesas redondas temáticas de alto nível e múltiplos eventos paralelos dedicados ao setor privado, organizações da sociedade civil e juventude, entre outros, Portugal coorganizou com Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste um evento dedicado ao tema da graduação sustentável. Com enfoque na experiência de alguns dos países de língua portuguesa, esta sessão permitiu partilhar experiências e conhecimentos, bem como aprofundar a discussão acerca da graduação como parte de um processo que não é um fim em si mesmo, reconhecendo as vulnerabilidades e desafios dos processos de transição que deverão contribuir adequadamente para o desenvolvimento sustentável. Refira-se que entre os países parceiros de Portugal, apenas Cabo Verde já graduou da categoria de PMA.
No final da Conferência, foi reforçado o compromisso internacional com a implementação do Programa de Ação de Doha ao longo da próxima década, do qual existe uma elevada expetativa no sentido de impulsionar as mudanças transformacionais necessárias para as 1,2 mil milhões de pessoas que vivem nos atuais 46 países mais pobres do mundo.
