Decorreu, no dia 20 de maio de 2025, no Camões - Centro Cultural Português em São Tomé, a primeira reunião do Comité de Direção do PReSE - Projeto de Reforma do Sistema Eleitoral em São Tomé e Príncipe, iniciativa financiada pela União Europeia e gerida pela Cooperação Portuguesa, através do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
Nesta reunião, presidida pela Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, Vera Cravid, participaram ainda, a Embaixadora da União Europeia para o Gabão, São Tomé e Príncipe e Comunidade Económica dos Estados da África Central (ECCAS na sigla em inglês), Cecile Abadie, o Vice-Presidente do Camões, I.P., Pedro Oliveira, o Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe, Luís Leandro da Silva, bem como representantes da Direção-Geral dos Registos e Notariado (DGRN) e da Comissão Eleitoral Nacional/Gabinete Técnico Eleitoral (CEN/GTE).
Na reunião, a Coordenadora-Geral do PReSE, Cristina Paula Baptista, apresentou o Relatório de Arranque do projeto, o qual mereceu a atenção e aprovação do Comité. Este relatório define as bases estratégicas para a implementação do projeto, estabelecendo como prioridades a modernização do recenseamento eleitoral, a institucionalização da CEN como órgão permanente e a interoperabilidade entre as bases de dados do registo civil e do recenseamento eleitoral.
Os membros do Comité destacaram ainda a necessidade de cumprimento rigoroso dos prazos de execução, tendo em conta que estão previstas eleições no segundo semestre de 2026. Esta reunião demonstrou o elevado compromisso político e institucional com a reforma do sistema eleitoral são-tomense e com um processo eleitoral mais inclusivo, moderno e transparente, alinhado com as recomendações da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia às eleições de 2022.
Fotos: © Ariel Santana
