Bolsas de Estudo da Cooperação Portuguesa

Lisboa, 18 de janeiro de 2021

1. Dados sobre as Bolsas de Estudo da Cooperação Portuguesa relativas ao ano letivo (2020/2021)

As Bolsas da Cooperação compreendem duas realidades (bolsas de estudo em Portugal e bolsas de estudo no país de origem do bolseiro):

a) Bolsas de estudo externas (licenciatura, mestrado e doutoramento em Portugal) - contingente fixo de 210 bolseiros, distribuídos do seguinte modo por país e nível de ensino:

b) Bolsas Internas (na sua maioria licenciaturas nos países parceiros, podendo contemplar bolsas do ensino secundário e/ou mestrado) - contingente fixo de 279 bolseiros, distribuídos no seguinte modo:

c) Bolsas no Domínio da Defesa (nos estabelecimentos de ensino militar em Portugal) - sem contingente fixo, mas que ronda em média cerca de 50 bolseiros/ano.

d) Bolsas de Ensino Superior Policial (Mestrados integrados no ISCPSI) – sem contingente fixo, mas que tem sido de 33 bolseiros nos últimos anos (apenas para bolseiros de Cabo Verde, STP e Guiné-Bissau).

2. Consequências da pandemia nos resultados académicos (em relação ao ano letivo 2019/2020)                                             

a) Bolsas de estudo externas: apesar de alguns bolseiros terem justificado resultados escolares menos positivos com a situação COVID-19, não se pode afirmar na generalidade que a pandemia terá tido um impacto significativo nas classificações académicas. Todavia os constrangimentos resultantes do COVID-19 trouxeram, aos novos bolseiros, dificuldades acrescidas ao nível logístico/administrativo, nomeadamente dificuldades na obtenção de documentos locais para apresentação aos concursos ao Ensino Superior, dificuldades na obtenção de vistos em virtude das restrições no atendimento ao público pelas Embaixadas/Consulados, dificuldades na realização de voos, dificuldades nas matrículas (apenas por marcação), etc.                                                                                                                          

b) Bolsas de estudo internas: os anos letivos foram interrompidos e ainda estamos a aguardar os resultados no terreno. Pensa-se que na maioria dos países existiram impactos significativos, nomeadamente aulas interrompidas durante meses, sem recurso a ensino à distância, anos letivos prolongados por alguns meses, alunos que desistiram de estudar, etc.

 3. Devido ao Covid-19 foram necessárias alterações ou reajustamentos nos procedimentos das candidaturas e, se sim, quais.

As candidaturas a bolsas de estudo da Cooperação Portuguesa, sejam externas, sejam internas, decorrem nos países de origem e não em Portugal.

Em termos de alterações aos procedimentos habituais dos concursos, destaca-se essencialmente o facto de o Ministério do Ensino Superior de Portugal ter passado a aceitar o envio de documentos em formato digital, por substituição ao formato papel, exigido até 2019. Foi também acautelado que nenhum bolseiro viajaria para Portugal, sem ter previamente assegurado local de residência no nosso país.