A E-sycare, Lda., em estreita colaboração com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., está a recrutar um/a Agente de Cooperação, na categoria de Perito/a (Engenheiro), no âmbito dos projetos +IGUAL Combate à Violência de Género e Doméstica em São Tomé e Príncipe e PAJ – Projeto de Apoio à Justiça de São Tomé e Príncipe.
Prazo limite de candidatura: 01 de novembro de 2026
Descritivo Funcional:
O Camões, I.P. pretende proceder à contratação de um/a agente da cooperação, na categoria de perito, para o exercício de funções na área de competências da Divisão de Parcerias Estratégicas, da Direção de Serviços da Cooperação Multilateral e Europeia, do Camões, I.P.
O/A agente a recrutar irá exercer funções de assistência técnica no âmbito do projeto de cooperação delegada +IGUAL, que tem como objetivo contribuir para eliminar todas as formas de violência contra mulheres e raparigas em São Tomé e Príncipe e no âmbito do projeto de cooperação delegada PAJ que tem como objetivo contribuir para melhorar a governação e consolidar o Estado de direito e as instituições democráticas em São Tomé e Príncipe.
Ao/À perito/a compete, em especial:
Prestar assistência técnica nas áreas de Engenharia, Fiscalização e Acompanhamento em Obra, nomeadamente coordenar, ao nível do terreno, os trabalhos de duas empreitadas, fazendo a ligação entre os vários intervenientes, acompanhar a execução dos trabalhos nas diversas fases, participar em reuniões de obra e de coordenação dos trabalhos, colaborar na elaboração dos documentos e autos das diversas fases dos trabalhos, desde a consignação até à receção provisória das obras ou partes delas e proceder à verificação permanente de que os trabalhos estão a ser executados conforme os normativos legais e/ou contratuais. Deverá assegurar, especificamente as seguintes tarefas:
– Fiscalização e controlo de 2 empreitadas: Centro de Atendimento Integrado e Casa de Acolhimento de Sobreviventes de Violência Baseada no Género em São Tomé e do novo Edifício do Instituto de Medicina Legal de São Tomé e Príncipe;
– Acompanhamento diário dos trabalhos e a verificação da conformidade com os projetos, cadernos de encargos, normas técnicas e legislação aplicável;
– Leitura, análise e interpretação de projetos de arquitetura, estruturas, hidráulica, AVAC, eletricidade e restantes especialidades, identificando incompatibilidades, riscos técnicos e construtivos;
– Implementação e verificação de planos de controlo de qualidade, incluindo ensaios, controlo de materiais e validação de procedimentos construtivos (preferencial).
– Verificação do cumprimento do Plano de Segurança e Saúde (PSS), identificação de riscos em obra e promoção de boas práticas de segurança e ambientais;
– Planeamento e controlo de prazos, análise de cronogramas, identificação de desvios e proposta de medidas corretivas;
– Controlo de custos e medições, conferência de medições e autos de medição, análise de revisões de preços e trabalhos a mais e a menos;
– Gestão contratual, com aplicação prática do Código dos Contratos Públicos (CCP) e legislação associada às obras públicas e privadas;
– Elaboração de relatórios de fiscalização, atas de reunião, pareceres técnicos, registos fotográficos e restante documentação técnica associada à obra.
- Perito/a (Engenheiro) - Projetos +IGUAL e PAJ, São Tomé e Príncipe (consulte os Termos de Referência aqui).
Local de Trabalho: São Tomé e Príncipe;
Resumo de Condições Contratuais: Contrato de cooperação ao abrigo da Lei n.º 13/2004, de 14 de abril, com a redação do Decreto-Lei n.º 49/2018, de 21 de junho;
Data prevista de início de funções: 1 de janeiro de 2027;
Duração: 12 meses;
Se estiver interessado, envie a sua candidatura, juntamente com o seu curriculum vitae e certificado de habilitações para