Financiamos
A Cooperação portuguesa utiliza diferentes tipos e modalidades de financiamento. Com vista a aumentar a eficácia e o impacto das suas intervenções, a Cooperação portuguesa tem vindo a desenvolver esforços para aumentar a previsibilidade dos fundos disponíveis bem como para racionalizar a sua afetação, reforçando os processos conjuntos de planeamento, execução, acompanhamento e avaliação das operações. É procurada, também, a conjugação de diferentes tipos e modalidades de ajuda, numa lógica de complementaridade e criação de sinergias.
Tipos de ajuda:
- Intervenções tipo projeto
- Contribuições gerais, apoios a programas e fundos comuns
- Apoio orçamental e fundos setoriais
- Bolsas em encargos com estudantes
- Peritos e outra assistência técnica
O financiamento das diferentes operações segue um conjunto de princípios. A concentração da atuação em setores prioritários dos países parceiros e em projetos de maior dimensão e com mais visibilidade, com o objetivo de evitar dispersão e projetos ad hoc , garantindo a coerência da ação da Cooperação portuguesa. A coordenação com outros doadores, a diversificação e o recurso a novas fontes de financiamento, por exemplo através de cooperação delegada ou de blending, parceria com bancos multilaterais ou com o setor privado. A gestão por resultados está igualmente presente.
Relativamente às intervenções tipo projeto, estes devem respeitar as regras de estruturação e apresentação, ter indicadores e resultados mensuráveis e uma estratégia de saída com um calendário claro. Os projetos de cooperação devem ser coordenados e decididos com base na sua adequação aos interesses de política externa nacionais, processo em que a Comissão Interministerial para a Cooperação e respetivo Secretariado Permanente assumem um papel central.
Os diferentes tipos de intervenção são financiados, a nível nacional, através do Orçamento de Estado, nomeadamente por verbas do orçamento do Camões, I.P., dos ministérios setoriais e da Administração Local ou por fundos privados. A nível internacional o financiamento poderá surgir de organismos internacionais ou países parceiros, designadamente através de Cooperação Triangular.
Tendo presente os desafios que se colocam, nomeadamente na implementação da Agenda 2030, novas modalidades e instrumentos estão em estudo e/ou já em aplicação.
Subvenções PROCULTURA
28.12.2021
RESULTADOS FINAIS
Consulte aqui os resultados finais e as organizações subvencionadas deste Convite, no âmbito do projeto da União Europeia PROCULTURA.
GO BLUE Quénia
30-09-2022
RESULTADOS FINAIS
Consulte aqui os resultados finais e as organizações subvencionadas deste convite, no âmbito do projeto da União Europeia GO BLUE Quénia | Componente Turismo e Património Cultural.
(EN) FINAL RESULTS
Check here the final results and the organizations supported by this call, within the scope of the European Union project GO BLUE Kenya | Tourism and Cultural Heritage Component.
RELATÓRIOS FINAIS DE AVALIAÇÃO
Consulte aqui o resumo dos relatórios finais de avaliação do convite, Lotes 1 e 2, com as propostas selecionadas para atribuição de subvenções no âmbito do projeto da União Europeia GO BLUE Quénia | Componente Turismo e Património Cultural, gerido pelo Camões, I.P.
(EN) FINAL EVALUATION REPORTS
Check here Lot 1 and Lot 2 final evaluation reports summary on the proposals selected for the award of grants of the European Union project GO BLUE Kenya | Tourism and Cultural Heritage Component, managed by Camões, I.P.
08-06-2022
RESULTADOS PRELIMINARES
Consulte aqui os resultados preliminares do convite para atribuição de subvenções no âmbito do projeto da União Europeia GO BLUE Quénia | Turismo e Património Cultural, gerido pelo Camões, I.P.
22-03-2022
AVISO (CANDIDATURAS ADMITIDAS)
Consulte aqui a informação sobre as candidaturas admitidas e não admitidas ao convite para atribuição de subvenções no âmbito do projeto da União Europeia GO BLUE Quénia | Turismo e Património Cultural, gerido pelo Camões, I.P.
21-01-2022
Respostas do júri aos pedidos de esclarecimento sobre o Convite à apresentação de propostas da Ação Go Blue | Component Tourism and Cultural Heritage
Consulte aqui as respostas aos pedidos de esclarecimento dirigidos ao júri do Concurso Público no âmbito do projeto da União Europeia Go Blue | Componente Turismo e Património Cultural, gerida pelo Camões, I.P.
(EN) Jury responses to requests for clarification on Go Blue Tourism and Cultural Heritage Call for Proposals
See here the answers to the requests for clarification addressed to the Call for Proposals jury implemented within the scope of the European Union project Go Blue | Component Tourism and Cultural Heritage, managed by Camões, I.P.
Congressos e Estudos
O Camões, I.P. reconhece a importância do fomento e geração de um pensamento crítico e da partilha de conhecimento, no domínio da Cooperação para o Desenvolvimento, Educação para o Desenvolvimento e da Ação Humanitária e de Emergência.
Igualmente tem sido valorizada a necessidade de contribuir para o surgimento de abordagens inovadoras sobre temas de manifesta importância para a consolidação, progresso e disseminação do conhecimento, nas áreas acima referidas.
Concurso de subvenções no âmbito do Projeto FRESAN
CONVITE 4
ATUALIZAÇÃO | Logos - Anexos dos Contratos de Subvenção
Consulte aqui a versão dos documentos atualizados dos seguintes anexos dos Contratos de Subvenção sendo que a partir desta data (23-10-2024) deverão ser utilizadas estas versões:
CONVITE 1 e 2
ATUALIZAÇÃO | Logos - Anexos dos Contratos de Subvenção
Consulte aqui a versão dos documentos atualizados dos seguintes anexos dos Contratos de Subvenção sendo que a partir desta data (23-10-2024) deverão ser utilizadas estas versões:
- Anexo IV – Modelo do relatório narrativo
- Anexo VI – Condições de referência para uma verificação das despesas a título de um contrato de subvenção e das receitas decorrentes do projeto
- Anexo VII – Modelo de formulário para transferência da propriedade dos ativos físicos
Informação relativa ao Convite 4
ATUALIZAÇÃO Anexo VII - Condições Referência Verificação Despesas
Consulte aqui a versão atualizada do Anexo VII - Condições Referência Verificação Despesas
RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO Convite 4, Lote 1 e Lote 2
Consulte aqui o resumo do relatório final de avaliação do convite 4, Lote 1 e 2, com as propostas selecionadas para atribuição de subvenções no âmbito do projeto FRESAN, gerido pelo Camões, I.P. e financiado pela União Europeia”.
RESULTADOS PRELIMINARES Convite 4, Lote 1 e Lote 2
Consulte aqui os resultados preliminares do convite 4, Lote 1 e 2, para atribuição de subvenções no âmbito do projeto FRESAN, gerido pelo Camões, I.P. e financiado pela União Europeia”.
No âmbito do Concurso, o júri reunido no dia 6 de março de 2021, deliberou dar as respostas às questões recebidas que constam no seguinte documento:
CONVITE 4. Segurança Alimentar e Nutrição
O Camões, I.P. anuncia a publicação “Convite 4. Segurança Alimentar e Nutrição” à apresentação de propostas de projetos a serem subvencionados no âmbito do Projeto FRESAN - Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola que engloba os seguinte dois lotes:
- LOTE 1. Segurança Alimentar e Nutrição, com foco em pastos e incluindo produtos florestais não madeireiros, processamento, preservação e transformação de produtos alimentares, canais e redes de comercialização e reservas de alimentos
- LOTE 2. Segurança Alimentar e Nutrição, com foco em água e incluindo prevenção e gestão da desnutrição e cash for work
O FRESAN tem por objetivo contribuir para a redução da fome, pobreza e da vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional através do fortalecimento sustentável da agricultura familiar, nas províncias do sul de Angola mais afetadas pelas alterações climáticas, Huíla, Namibe e Cunene, sobretudo através do reforço sustentável, promoção de melhor nutrição e desenvolvimento de capacidades nas instituições, especialmente nas tutelas da agricultura, nutrição, ambiente e proteção civil. O Projeto FRESAN é uma Ação financiada pela União Europeia e co-financiada e gerida pelo Camões, I.P.
As organizações da sociedade civil poder-se-ão candidatar ao cofinanciamento dos seus projetos, através de contratos de subvenção, para a execução de ações no âmbito do FRESAN.
Para mais informações consultar a documentação para cada convite:
Documentos relativos à candidatura
- Anexo A – Formulários de apresentação de proposta
- Anexo B – Quadro-Lógico
- Anexo C – Formulários de orçamento
- Anexo D – Ficha de entidade e identificação financeira autenticada pelo banco
Documentos relativos ao contrato de subvenção
- Anexo E – Condições Especiais do contrato de subvenção
- Anexo I – Condições Gerais do contrato de subvenção
- Anexo II – Regras aplicáveis à adjudicação de contratos
- Anexo III – Modelo do pedido de desembolso
- Anexo IV – Modelo do relatório narrativo
- Anexo V – Modelo do relatório financeiro
- Anexo VI – Orientações de Comunicação e Visibilidade
- Anexo VII – Condições de referência para uma verificação das despesas a título de um contrato de subvenção e das receitas decorrentes do projeto
- Anexo VIII – Modelo de formulário para transferência da propriedade dos ativos físicos (aplicável apenas em situações em que o beneficiário da subvenção não é também o beneficiário final do projeto)
Estão abertas as candidaturas até 30 de março de 2021 para o cofinanciamento de projetos de organizações da sociedade civil no âmbito do Projeto FRESAN, financiado pela União Europeia, gerido parcialmente e cofinanciado pelo Camões, I.P.
Informação relativa aos Convites anteriores (Convites 1, 2 e 3)
Resultados das Candidaturas a Subvenções
No âmbito do Concurso, o júri reunido no dia 30 de setembro de 2019, deliberou dar as respostas às questões recebidas que constam no seguinte documento:
O Camões, I.P. anuncia a publicação dos seguintes 3 convites à apresentação de propostas de projetos a serem subvencionados no âmbito do Projeto FRESAN - Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola:
CONVITE 1. Projetos com foco no acesso a água
CONVITE 2. Projetos de promoção de segurança alimentar e nutricional
CONVITE 3. Pequenas iniciativas de transformação e comercialização
O FRESAN tem por objetivo contribuir para a redução da fome, pobreza e da vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional através do fortalecimento sustentável da agricultura familiar, nas províncias do sul de Angola mais afetadas pelas alterações climáticas, Huíla, Namibe e Cunene, sobretudo através do reforço sustentável, promoção de melhor nutrição e desenvolvimento de capacidades nas instituições, especialmente nas tutelas da agricultura, nutrição, ambiente e proteção civil. O Projeto FRESAN é uma Ação financiada pela União Europeia e gerida pelo Camões, I.P.
As organizações da sociedade civil poder-se-ão candidatar ao cofinanciamento dos seus projetos, através de contratos de subvenção, para a execução de ações no âmbito do FRESAN.
Para mais informações consultar a documentação para cada convite:
CONVITE 1. Projetos com foco no acesso a água
Documentos relativos à candidatura e elaboração da proposta
- Anexo A – Formulário de apresentação de propostas para o Convite 1
- Anexo B – Quadro lógico
- Anexo C – Modelo de Orçamento
- Anexo D – Ficha de entidade
Documentos relativos ao contrato de subvenção e condições de execução do projeto
- Anexo I - Condições gerais do contrato de subvenção
- Anexo II - Regras aplicáveis à adjudicação de contratos
- Anexo III - Modelo do pedido de desembolso
- Anexo IV - Modelo do relatório narrativo
- Anexo V - Modelo do relatório financeiro
- Anexo VI - Condições de referência para uma verificação das despesas a título de um contrato de subvenção
- Anexo VII - Modelo de formulário para transferência da propriedade dos ativos físicos
CONVITE 2. Projetos de promoção de segurança alimentar e nutricional
Documentos relativos à candidatura e elaboração da proposta
- Anexo A – Formulário de apresentação de propostas para o Convite 2
- Anexo B – Quadro lógico
- Anexo C – Modelo de Orçamento
- Anexo D – Ficha de entidade
Documentos relativos ao contrato de subvenção e condições de execução do projeto
- Anexo I - Condições gerais do contrato de subvenção
- Anexo II - Regras aplicáveis à adjudicação de contratos
- Anexo III - Modelo do pedido de desembolso
- Anexo IV - Modelo do relatório narrativo
- Anexo V - Modelo do relatório financeiro
- Anexo VI - Condições de referência para uma verificação das despesas a título de um contrato de subvenção
- Anexo VII - Modelo de formulário para transferência da propriedade dos ativos físicos
CONVITE 3. Pequenas iniciativas de transformação e comercialização
Documentos relativos à candidatura e elaboração da proposta
- Anexo A – Formulário de apresentação de propostas para o Convite 3
- Anexo B – Quadro lógico
- Anexo C – Modelo de Orçamento
- Anexo D – Ficha de entidade
Documentos relativos ao contrato de subvenção e condições de execução do projeto
- Anexo I - Condições gerais do contrato de subvenção
- Anexo II - Regras aplicáveis à adjudicação de contratos
- Anexo III - Modelo do pedido de desembolso
- Anexo IV - Modelo do relatório narrativo
- Anexo V - Modelo do relatório financeiro
- Anexo VI - Condições de referência para uma verificação das despesas a título de um contrato de subvenção
- Anexo VII - Modelo de formulário para transferência da propriedade dos ativos físicos
O prazo de apresentação de candidaturas decorre entre as 9h00 do dia 15 de agosto de 2019 e as 24h00 do dia 14 de outubro de 2019, hora de Lisboa.
DIVERSIDADE – Instrumento de subvenções para a diversidade cultural, cidadania e identidade através da cultura nos PALOP e Timor-Leste
Novo período de candidaturas ao DIVERSIDADE será anunciado. Poderão candidatar-se pessoas singulares, entidades públicas, empresas e associações, para subvenções até 10.000 EUR.
O DIVERSIDADE recebe candidaturas de pequenos projetos que possam contribuir para a criação de emprego adicional nos setores culturais e, simultaneamente, para a diversidade cultural e para a cidadania através da cultura como valores sociais.
Programas Plurianuais
Programa Plurianual Conjunto de Cooperação para o Desenvolvimento nos Domínios do Ambiente e da Ação Climática (2030)
PROGEA - Programa Governação e Ambiente para o Desenvolvimento nos domínios da Ação Climática e Transição Verde Justa e da Conservação da Biodiversidade
06-10-2023
O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. informa que se encontra aberto o período para apresentação de candidaturas a subvenção no âmbito do instrumento de cofinanciamento do Cluster Ambiente, da Cooperação Portuguesa, conforme com o Despacho n.º 9253/2023, publicado no Diário da República 2.ª série, de 8 de setembro, com o objetivo de contribuir para a sustentabilidade e resiliência nos domínios da ação climática e transição verde justa e da conservação da biodiversidade.
Âmbito geográfico: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste, mas também, e num segundo nível, no Norte de África, na África Ocidental e na América Latina.
O prazo para a entrega de candidaturas termina no dia 26 de outubro de 2023, às 12h00, hora de Portugal.
Programa Conjunto Plurianual de Cooperação para o Desenvolvimento no Domínio da Saúde (2030)
PARES - Programa de Apoio à Resposta de Saúde nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)
06-10-2023
O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., informa que se encontra aberto o período para apresentação de candidaturas a subvenção no âmbito do instrumento de cofinanciamento do Programa Conjunto Plurianual de Cooperação para o Desenvolvimento no Domínio da Saúde (2030), conforme determina o Despacho n.º 9651/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, em 20 de setembro, com o objetivo de contribuir para a cobertura universal dos serviços de saúde nos PALOP e colmatar as barreiras de acesso geográficas, económicas ou epidemiológicas de grupos específicos.
Âmbito geográfico: Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
O prazo para a entrega de candidaturas termina no dia 26 de outubro de 2023, às 12h00, hora de Portugal.
Cofinanciamento
O Camões, I.P. assume o cofinanciamento de programas, projetos e ações no quadro da cooperação bilateral e multilateral, no contexto de linhas de apoio a ONGD e ainda através da Linha de Apoio à Organização de Congressos, Colóquios, Conferências, Seminários e Estudos.
Ao nível bilateral as intervenções enquadram-se nas orientações estratégicas e no pacote financeiro indicativo dos Programas Estratégicos de Cooperação e são negociadas e acordadas com o país parceiro, que por norma as propõe.
Ação Humanitária e de Emergência
A resposta humanitária Portuguesa envolve uma variedade de parceiros e inclui, direta e indiretamente, governos e organizações da sociedade civil dos países afetados, ONGD Portuguesas e organizações multilaterais.
A Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência fornece uma proposta integrada que inclui, nomeadamente, a criação e reforço da resiliência das comunidades e países parceiros e a redução do risco de catástrofes. Sublinha, por outro lado, a importância de manter uma perspetiva flexível, interligando e articulando a ajuda de emergência, a reabilitação e o desenvolvimento e pretende também criar uma relação mais sistemática com as várias organizações relevantes, estabelecendo pontos focais e responsabilidades partilhadas no que diz respeito à informação, conhecimento, métodos e operacionalização.
ONGD
O Estado português, tal como está expresso no Estatuto das ONGD e no Protocolo de Cooperação celebrado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Plataforma Portuguesa de ONGD, reconhece o papel fundamental das organizações não governamentais para o desenvolvimento (ONGD), no âmbito da ajuda ao desenvolvimento, da ajuda humanitária e da educação para o desenvolvimento, e procura:
- Assegurar a articulação com organismos nacionais, europeus e internacionais;
- Definir e aplicar os critérios para a atribuição de apoios e promover a sua participação em projetos;
- Assegurar o registo das organizações não governamentais para o desenvolvimento.
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