Jaime Cortesão

Por Elisa Neves Travessa

Jaime Cortesão (Ançã/Cantanhede, 29-4-1884 – Lisboa, 14-8-1960) foi um intelectual que, privilegiando concomitantemente a investigação, a reflexão e a ação, ocupou um lugar proeminente na cultura política e na cultura histórica do seu tempo, sobretudo pela afirmação de um duplo combate – político e de reavivar a consciência histórica e cívica – presente na produção escrita e na ação cultural e cívica.

O impulso dinamizador e o sentido da convergência foram os traços mais característicos da sua personalidade. Foi sobretudo um «polarizador de doutrina», um «catalisador» de ideias, como o definiu Aquilino Ribeiro, mais «congraçador» do que «hostilizador dos homens», como o considerou José Rodrigues Miguéis.

A partir da compreensão do universo mental e moral do autor e das múltiplas facetas da sua obra e da sua ação – enquanto poeta, dramaturgo, ficcionista, pedagogo, político e historiador – percebemos que compatibilizou a reflexão com a intervenção crítica ativa, no contexto convulsionado do Portugal da I República, da Ditadura Militar e do Estado Novo. Desde o início da sua vida pública definiu uma linha de orientação e ação que permaneceu, no essencial, como matriz medular estruturante, ao longo do seu itinerário: a consciência indelével das responsabilidades inerentes ao seu estatuto social e intelectual de intervenção no curso dos acontecimentos, pela palavra e pela ação, com o propósito inviolável de estimular a formação de cidadãos ativos, conscientes, críticos e intervenientes, ou seja, sem descurar o exercício de uma pedagogia cívica responsável e pertinente.

A indecisão na escolha da sua formação académica, que se manifesta no longo percurso pelo ensino superior (de 1898 a 1910) e pela frequência de diversos cursos (em Coimbra, Porto e Lisboa), não se define por uma ausência de convicções, antes como uma procura incessante de intervir no real e um prenúncio claro do seu percurso multiforme e da assumpção do polígrafo. Após a frequência do curso de Medicina, na Escola Médico-Cirúrgica do Porto, conclui a sua formação em Lisboa com a apresentação da tese licenciatura – A Arte e a Medicina. Antero de Quental e Sousa Martins (1910) – em que contesta, no essencial, a teoria de Sousa Martins sobre Antero. As reflexões que esboça nesta obra remetem para a crítica ao cientismo naturalista, à visão determinista dos fenómenos sociais e humanos, ao materialismo, ao determinismo fatalista, ao positivismo, e, por outro lado, expressam a empatia e a admiração pelo «divino Antero», a elevação vitalista e heroica da Arte, fundamentalmente da Poesia, a crença no «idealismo», na «livre metafísica» e numa «vasta e individualizada religiosidade». Cortesão exerceu durante muito pouco tempo Medicina, talvez porque o recurso à vida clínica, diria a Pascoaes em 1913, importaria a «morte moral» e a anulação das suas mais íntimas ambições: as «ambições de Artista».

O sentimento poético e a vocação para a escrita da poesia emergem durante os conturbados tempos de estudante em Coimbra e no Porto e, embora a sua produção seja mais intensa nos primeiros anos da República, a presença do Poeta será uma constante na produção literária e histórica, bem como na intensa atividade cívica. Antes do seu primeiro, e mais conhecido, livro de poesia – A Morte da Águia (1910), poema heroico – Cortesão publica algumas composições poéticas em periódicos de Coimbra e do Porto, sendo destacar a sua colaboração na Nova Silva (1907), revista que evidencia tendências anarquistas, libertárias e anticlericais e da qual foi fundador com Leonardo Coimbra, Álvaro Pinto e Cláudio Basto. As suas poesias surgem, na generalidade, imbuídas de panteísmo, romantismo, religiosidade, misticismo naturalista e de espiritualismo, inserem-se no movimento literário do Saudosismo, pela confluência de contrastes, sentimentos e ideais, forma de expressão e de estilo, mas integram um elemento que as singulariza, como assinalou Fernando Pessoa: o impulso/dinamismo heroico. A mesma tendência se esboça na escrita dos seus dramas históricos – O Infante de Sagres (1916) e Egas Moniz (1918) – e em Adão e Eva (1921), que ilustra o ambiente convulsionado do Portugal do pós-guerra. Neles se encontra subjacente o objetivo pragmático que atribui à produção dramática, como «instrumento de educação popular», moral e cívica colocado «ao serviço do ressurgimento heroico de Portugal».

O ambiente de pessimismo finissecular, a consciência da decadência do presente, a necessidade do exercício de uma pedagogia cívica ativa e moralizadora, determinam o envolvimento de Cortesão em projetos de intervenção cívica, educativa e cultural: a Renascença Portuguesa (1912) e, em moldes diferentes e noutro contexto, a Seara Nova (1921), com Raul Proença e Câmara Reis, entre outros. No primeiro deles, o «profeta dessa ideia» procurava, em conjunto com uma plêiade de intelectuais e artistas, despertar a vontade adormecida ou paralisada pelo ceticismo e por sentimentos decadentistas, num esforço coletivo que pudesse dar à revolução republicana um «conteúdo renovador e fecundo», possibilitasse a revivescência da Pátria e a revelação do caráter nacional. No seio deste projeto, que fez d’A Águia o seu órgão (dando-lhe «uma feição orientadora, educativa e crítica»), manifestavam-se as divergências e a comunhão com António Sérgio e Raul Proença que recusavam a filiação exclusiva do movimento no Saudosismo, como pretendia Teixeira de Pascoaes. A intransigência deste último determinou o afastamento de ambos do movimento. Cortesão adota uma atitude conciliadora, para que as posições dos representantes de uma «ala de renascentes» – Proença e Sérgio – não inviabilizassem a concretização do ideal supremo de congregação e consensualização de vontades, com vista à renovação cultural e moral da nação. Ainda que filiando-se no «saudosismo prospetivo» de Pascoaes, Cortesão define-se como «poeta da ação» e procura dinamizar no movimento projetos pedagógicos, numa ação idealista, voluntarista, altruísta e educativa, fundando as Universidades Populares e a revista A Vida Portuguesa (1912-1915), da qual foi diretor e onde mantém uma acesa polémica com António Sérgio, vislumbrando o que os separava em relação à ideia de história e à própria função da Renascença. A Seara Nova, embora considerada por Cortesão como «a renascença da Renascença», pressupunha uma orientação muito mais interveniente na vida política, alicerçada na consciência da crise moral vigente. Propunha-se «renovar a mentalidade da elite portuguesa», capaz de auxiliar na formação de «uma opinião pública consciente, clamorosa, insofismavelmente imperativa»; promover o desenvolvimento de um vasto e completo plano de reformas da sociedade e das mentalidades que, para Cortesão, deveriam concomitantemente partir da resolução de dois problemas básicos: o educativo e o económico, apresentando como solução imediata a formação de um governo de competências nessas áreas fundamentais. Nos anos da Seara Nova o valor do estudo do heroico passado nacional mantém-se, mas surge vinculado à disciplina interior e crítica, à reflexão e introspeção, ativando a inata capacidade do homem para ascender à perfeição, de herança iluminista, como concretiza nas Cartas à Mocidade (1921-1940). Já não considera, como nos tempos da Renascença (então em confronto com Sérgio), que o estrangeirismo fosse causa da decadência, capaz de desvirtuar a identidade portuguesa. Privilegia agora a urgência de educar «para e pelo trabalho» e, ainda, a necessidade da reforma da educação considerar a assimilação de ideias do exterior, para que Portugal reintegrasse a «elite da Humanidade, à qual durante os séculos XV e XVI pertenceu».

O pensamento político de Jaime Cortesão parte da simpatia pelas ideias anarquistas, libertárias e altruístas, tal como eram defendidas por outros académicos e publicistas, e que se vislumbra pela colaboração em revistas como a Nova Silva (1907) e A Vida (1909), pela dinamização do grupo dos Amigos do ABC e pela participação ativa no movimento académico de forte contestação às práticas de ensino vigentes, despoletado em Coimbra em 1907. Defensor incondicional do republicanismo democrático, do igualitarismo reformista e idealista, em que a missão das elites surge continuamente afirmada, Cortesão, que ingressou na Maçonaria em 1911, participou ativamente na propaganda republicana e, uma vez consumada a mudança política, empenhou-se na efetiva democratização do regime e das consciências. Este combate fez-se no seio dos movimentos e projetos de ação cívica e educativa mas não excluiu a intervenção política direta: no movimento revolucionário de 14 de maio de 1915; na propaganda intervencionista [dirigindo o diário democrático O Norte (1914-15), redigindo A Cartilha do Povo (1916) e participando na I Grande Guerra, como capitão-médico voluntário (Memórias da Grande Guerra, 1919)]; na eleição como deputado pelo Partido Democrático de Afonso Costa, em 1915, do qual se afasta, em 1917, propondo a formação de um governo nacional com representação de todas as forças políticas (mais tarde, na Seara Nova, sugere a formação de um governo de competências e, em conjunto com outros seareiros, o recurso a uma «governação excecional», de caráter transitório e reformador); na luta contra o Sidonismo e as sublevações monárquicas (Escalada de Monsanto – 1919).

Embora no final da Grande Guerra adote um posicionamento apartidário, próximo de Sérgio e Proença, nunca deixou de assumir uma postura crítica, de vigilância e exigência, face ao poder político, como se pode entrever pelos artigos que publica na Seara Nova, pela sua intervenção no Grupo de Propaganda e Ação Republicana (1922) e na União Cívica (1923). A atividade política, tendo com esteio fundamental a imperiosa e indelével revolução cultural, moral e espiritual, na linha de Antero (veja-se o seu drama Adão e Eva e a polémica com Rodrigues Miguéis, nos inícios dos anos 30, em conjunto com Proença e Sérgio), prossegue com a participação ativa na tentativa revolucionária de fevereiro de 1927, que lhe valeu a demissão do cargo de diretor da Biblioteca Nacional, que exercia desde 1919 em estreita colaboração com Raul Proença, e a partida forçada para o exílio.

Em França e em Espanha até 1940 (ano em que regressa a Portugal, tendo sido preso em Peniche e no Aljube), e depois no Brasil até 1957, Cortesão empenha-se em dois combates, nunca relegando a responsabilidade cívica, moral e intelectual: 1º– a luta pelo restabelecimento da democracia em Portugal, lutando veementemente contra a Ditadura Militar e o Estado Novo [assim foi em França, com a ativa participação na Liga de Paris, 1927-1930; em Espanha, a partir de 1931, com a dinamização do grupo de emigrados republicanos oposicionistas – Grupo dos Budas; e no Brasil com outras figuras da oposição democrática: Jaime de Morais, Moura Pinto e Sarmento Pimentel]; 2º– a prossecução da investigação e produção histórica, que já havia iniciado em Portugal, publicando estudos autónomos, colaborando em diversas publicações periódicas e em importantes empreendimentos coletivos (História do Regime Republicano em Portugal, 1929; História de Portugal, 1931-1934; História da Expansão Portuguesa no Mundo, 1940). A liberdade de ação e as afinidades históricas, culturais e linguísticas com o Brasil, permitem-lhe, a par da atividade conspirativa e oposicionista, um aprofundamento e alargamento dos estudos relacionados com a história da expansão portuguesa, com destaque para o Brasil colonial. O interesse pela história, que se radica nos inícios da sua vida pública, corresponde a uma exigência cívica, alicerçada na ideia de história enquanto lição de moral, mestra da vida (Cícero), adquirindo um propósito moralizante e pragmático; enquanto arte (Oliveira Martins e Fidelino Figueiredo), procurando e realizando «a verdade por meio da imaginação construtiva»; e, ainda, enquanto «escola de formação moral», capaz de, pelos exemplos cívicos e morais a vulgarizar, «extrair do passado as premissas do futuro, transformando-as numa regra de vida». Na escrita da história, sobretudo a partir do final da segunda década do século XX, revela-se um progressivo esforço reflexivo de interrogação e crítica, encarando a história como uma exigência de pesquisa fundamentada, que supera (embora não anule) o universo de divulgação com intencionalidade doutrinária e pragmática. A vinculação inicial à teoria do romantismo heroico de Carlyle, que mais tarde reformulará, bem como o recurso ao lendário, a necessidade de regeneração pela educação, a partir de uma «ensimesmação na história», no heroico passado nacional, conferindo ao ensino uma orientação nacionalizadora, percorrem a obra do pedagogo e do historiador, sem que comprometa a sua fidelidade à verdade e ao rigor em história, a sua «irrepreensível seriedade intelectual» (Jacinto Batista). Da sua vasta produção histórica, com enfoque nos Descobrimentos Portugueses, cuja fase mais produtiva ocorre no exílio, destacam-se como contributos inovadores: a abrangência de uma diversidade de fatores no estudo da formação de Portugal e no início da expansão; a abordagem pluridisciplinar dos fenómenos históricos; a síntese crítica e a visão de conjunto que apresentou da expansão e da colonização portuguesas; as teses que formulou e as hipóteses que levantou, retomando alguns dos tópicos mais polémicos da historiografia portuguesa oitocentista sobre os Descobrimentos, permitindo o relançamento do debate e por ele a contestação, mas também a reformulação, ampliação e renovação dos estudos históricos sobre este período.

No Brasil colabora em diversos periódicos, realiza inúmeras conferências, rege cursos em algumas universidades brasileiras e é encarregue da organização da Exposição Histórica comemorativa do IV Centenário da cidade de São Paulo (1954). Aquando do seu regresso definitivo a Portugal, em 1957, prossegue o combate cívico pelo restabelecimento da legalidade democrática, colabora no Diretório Democrático-Social, tendo o seu nome sido indigitado para candidato da oposição à Presidência da República, convite que declinou (como antes havia recusado assumir outros cargos políticos, num curioso jogo de sugestão mútua com António Sérgio), envolve-se na campanha de Humberto Delgado, é preso pela última vez em 1958 (com António Sérgio, Vieira de Almeida e Azevedo Gomes), ano em que foi eleito presidente da Sociedade Portuguesa de Escritores.

A exigência de cultivar e elevar o sentimento patriótico e a necessidade de alimentar a memória histórica e a consciência nacional percorrem o espírito de Cortesão, fundamentam o seu discurso pedagógico e moral e constituem uma exigência cívica. A coerência do seu percurso é marcada pela constante incorporação destes sentimentos e ideias. O que o singulariza? É a forma como a consciência histórica, o conhecimento do passado, determinou a sua conduta cívica e a forma como se integrou na sociedade do seu tempo.

O que permanece, ao longo da sua vivência pública, é uma exigência e um ideal de cidadania ativa e imperativamente interveniente que o levaram a «militar e participar da luta em todos os campos, não excluindo o político». Esta consciência moral e histórica revê-se na prática de uma pedagogia cívica, imbuída de um imperativo ético e de exigência moral e altruísta, empenhada na formação moral e cívica dos cidadãos, como condição essencial da revitalização da identidade nacional e da democratização efetiva do regime republicano.

Bibliografia Ativa (de indispensável consulta os inventários de Neves Águas)

• A Morte da Águia, Lisboa, 1910.
• A Arte e a Medicina. Antero de Quental e Sousa Martins, Coimbra, 1910.
• «O Poeta Teixeira de Pascoaes», A Águia, 1ª série, Porto, nº8, 1/IV/1911; nº9, 1/V/1911.
• «A Renascença Portuguesa e o ensino da História Pátria», A Águia, 1ª série, nº9, Porto, Set. 1912.
• «Da “Renascença Portuguesa” e seus intuitos», A Águia, 2ª série, nº10, Porto, Out. 1912.
• «As Universidades Populares», artigos publicados em A Vida Portuguesa, Porto, 1912-1914.
• ...Daquém e Dalém Morte [Contos], Porto, 1913.
• Glória Humilde [Poesia], Porto, 1914.
• Cancioneiro Popular. Antologia, Porto, 1914.
• Cantigas do Povo para as Escolas, Porto, 1914.
• «O parasitismo e o anti-historismo. Carta a António Sérgio», A Vida Portuguesa, nº18, Porto, 2/X/1914.
• «Teatro de Guerra», artigos publicados em O Norte, Porto, 1914.
• O Infante de Sagres [drama], Porto, 1916.
• Cartilha do Povo. 1º Encontro. Portugal e a Guerra, Porto, 1916.
• «As afirmações da consciência nacional», artigos publicados em Atlântida, Lisboa, 1916.
• Egas Moniz [drama], Porto, 1918.
• Memórias da Grande Guerra (1916-1919), Porto, 1919.
• «A Crise Nacional», Seara Nova, nº2, Lisboa, 5/XI/1921.
• Adão e Eva [drama], Lisboa, 1921.
• A Expedição de Pedro Álvares Cabral e o Descobrimento do Brasil, Lisboa, 1922.
• Itália Azul, Rio de Janeiro/Porto, 1922.
• O Teatro e a Educação Popular, Lisboa, 1922.
• Divina Voluptuosidade [poesia], Lisboa, 1923.
• «Intuitos da União Cívica», União Cívica. Conferências de Propaganda, Porto, 1923.
• «A Reforma da Educação», Seara Nova, nº25, Lisboa, Jul. 1923.
• Do sigilo nacional sobre os Descobrimentos, Lisboa, 1924.
• A Tomada e Ocupação de Ceuta, Lisboa, 1925.
• Le Traité de Tordesillas et la Découvert de L’Amérique, Lisboa, 1926.
• A Expansão dos Portugueses na História da Civilização, Lisboa, 1983 (1ª ed., 1930).
• Os Factores Democráticos na Formação de Portugal, Lisboa, 1964 (1ª ed., 1930).
• História da expansão portuguesa, Lisboa, 1993 [colaboração na História de Portugal dirigida por Damião Peres, 1931-1934].
• Influência dos Descobrimentos Portugueses na História da Civilização, Lisboa, 1993 [colaboração no vol. IV da História de Portugal dirigida por Damião Peres, 1932].
• Cartas à Mocidade, Lisboa, Seara Nova, 1940.
• Missa da Meia-noite e Outros Poemas, [sob o pseudónimo de António Froes], Lisboa, 1940.
• 13 Cartas do cativeiro e do exílio (1940), Lisboa, 1987.
• «Relações entre a Geografia e a História do Brasil» e «Expansão territorial e povoamento do Brasil», História da Expansão Portuguesa no Mundo, dirigida por António Baião, Hernâni Cidade e Manuel Múrias, vol. III, Lisboa, 1940.
• O carácter lusitano do descobrimento do Brasil, Lisboa, 1941.
• Teoria Geral dos Descobrimentos Portugueses – A Geografia e a Economia da Restauração, Lisboa, 1940.
• O que o povo canta em Portugal. Trovas, Romances, Orações e Selecção Musical, Rio de Janeiro, 1942.
• Cabral e as Origens do Brasil, Rio de Janeiro, 1944.
• Os Descobrimentos pré-colombinos dos Portugueses, Lisboa, 1997 (1ª ed., 1947).
• Eça de Queiroz e a Questão Social, Lisboa, 1949.
• Os Portugueses no Descobrimento dos Estados Unidos, Lisboa, 1949.
• Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid, Lisboa, 1950.
• Parábola Franciscana [poesia], Lisboa, 1953.
• O Sentido da Cultura em Portugal no século XIV, Lisboa, 1956.
• Raposo Tavares e a Formação Territorial do Brasil, Rio de Janeiro, 1958.
• A Política de Sigilo nos Descobrimentos nos Tempos do Infante D. Henrique e de D. João II, Lisboa, 1960.
• «Prefácio a modo de memórias», O Infante de Sagres, 4ª ed., Porto, 1960.
• Os Descobrimentos Portugueses, 2 vols., Lisboa, 1960-62.
• Introdução à História das Bandeiras, 2 vols., Lisboa, 1964.
• O Humanismo Universalista dos Portugueses, Lisboa, 1965.
• História do Brasil nos Velhos Mapas, Rio de Janeiro, 1965-1971.
• Portugal – A Terra e o Homem, Lisboa, 1966.
• (Veja-se ainda a publicação das Obras Completas de Jaime Cortesão: entre 1964 e 1984, pelas editoras Portugália e Livros Horizonte, contando com mais de três dezenas de volumes; desde 1990, e ainda em publicação, pela Imprensa Nacional Casa da Moeda)

Bibliografia Passiva

• Neves ÁGUAS, Bibliografia de Jaime Cortesão, contribuição para um inventário completo, Lisboa, imp.1962 [revisto e aumentado em Bibliografia de Jaime Cortesão, Lisboa, 1985]
  Id., «Bibliografia sobre a vida e a personalidade de Jaime Cortesão», Revista da Biblioteca Nacional, série 2, vol.1, Lisboa, Jan./Dez. 1986.
  Id., «Novos subsídios para a bibliografia de Jaime Cortesão», Revista da Biblioteca Nacional, série 2, vol.2, nº 2, Lisboa, Jul./Dez. 1986.
• Jacinto BAPTISTA, Jaime Cortesão/Raul Proença: Idealistas no mundo real, Lisboa, 1990.
  Id. «Jaime Cortesão, príncipe (republicano) da sonhada Renascença», João Medina (dir. de) História de Portugal dos tempos pré-históricos aos nossos dias, vol. XI, Alfragide, 1993.
• Cadernos das Revista de História Económica e Social, números 6-7: Cidadania e história em homenagem a Jaime Cortesão, Lisboa, 1985 [colaboração diversa].
• José Manuel GARCIA, O essencial sobre Jaime Cortesão, Lisboa, 1987.
• Vitorino Magalhães GODINHO, «Presença de Jaime Cortesão na Historiografia Portuguesa», Jaime Cortesão, Os Factores Democráticos na Formação de Portugal, Lisboa, 1964.
• Homenagem a Jaime Cortesão, separata da revista Ocidente, vol. LXI, Lisboa, 1961 [colaboração de diversa].
• Jaime Cortesão/Raul Proença. Catálogo da exposição comemorativa do primeiro centenário (1884-1984), Lisboa, 1985.
• Óscar LOPES, Jaime Cortesão, Lisboa, s.d. [1962].
• Nova Renascença, vol. 5, nº17, Porto, Jan./Mar. 1985 [nº de homenagem a Cortesão com estudos diversos].
• Prelo, n.º especial em homenagem a Jaime Cortesão, Lisboa, Dez.1984 [artigos diversos].
• República, números de homenagem a Jaime Cortesão, na secção República das Letras, Lisboa, 11 e 18/VI/1960.
• República, artigos diversos de homenagem a Jaime Cortesão aquando do seu falecimento, Lisboa, 15 a 30/VIII/1960.
• Revista da Biblioteca Nacional, série 2, vol. 1, Lisboa, Jan./Dez 1986 [artigos diversos].
• Alfredo Ribeiro dos SANTOS, Jaime de Cortesão. Um dos grandes de Portugal, Porto, 1993.
• Ricardo SARAIVA [David Ferreira], Jaime Cortesão. Subsídios para a sua biografia, Lisboa, 1953.
• Seara Nova, número de homenagem a Jaime Cortesão (nº1266-69), Lisboa, 27/12/1952.
• António José da SILVA, Naturalismo e Religiosidade em Jaime Cortesão, Lisboa, 2000.
• Elisa Neves TRAVESSA, «Pedagogia Cívica em Jaime Cortesão», CLIO – Revista do Centro de História da Universidade de Lisboa, Nova Série, nº8, 1º semestre de 2003.
  Id., Jaime Cortesão. Política, História e Cidadania (1884-1940), Lisboa, 2004.