Cooperação

No domínio da Cooperação, o Camões, I. P., tem por missão propor e executar a política da Cooperação Portuguesa e coordenar as atividades de cooperação desenvolvidas por outras entidades públicas que participem na execução daquela política.

Cooperação Portuguesa


A política de cooperação para o desenvolvimento é um vetor chave da política externa portuguesa, que assenta num consenso nacional alargado entre as principais forças políticas e a sociedade civil, tendo como objetivo a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável dos países parceiros, num contexto de respeito pelos direitos humanos, pela democracia e pelo Estado de direito.

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Atuação

A política de cooperação para o desenvolvimento portuguesa, que constitui um dos pilares da política externa, tem como objetivo fundamental a erradicação da pobreza extrema e o desenvolvimento sustentável dos países parceiros devendo ser entendida como um investimento e não como uma despesa, como desenvolvimento e não como assistencialismo. Baseia-se num modelo de gestão descentralizado e é enquadrada pelo Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa, 2014-2020.

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Programas e projetos

O Camões, I.P. promove, financia, cofinancia e também executa dezenas de programas e projetos em vários países parceiros, com enfoque para os PALOP e Timor-Leste, em diversas áreas. Estas intervenções resultam das prioridades e mais-valias da Cooperação portuguesa, respondendo às estratégias definidas pelos parceiros.

Conforme as boas práticas internacionais, a identificação dos projetos e a sua formulação assegura que se apoiará um projeto relevante e consistente com as políticas do parceiro e os problemas a resolver, que a intervenção delineada será viável, produzindo benefícios, e que é gerida eficazmente.

A implementação dos projetos é feita sistematicamente, de forma a serem resolvidos os problemas identificados e atingidos os objetivos esperados, assegurando-se que há uma plena apropriação e sustentabilidade de cada intervenção.

Neste sentido têm sido implementados programas de desenvolvimento integrado por exemplo em Cabo Delgado, na Ilha de Moçambique ou em Maubara, Timor Leste. A título de exemplo têm sido apoiados projetos de relevo nas áreas da Educação – envolvendo a reorganização do sistema, a criação de novos curricula e manuais, a formação de professores, gestores e demais profissionais do setor -, da Saúde – integrando a prestação de cuidados, incluindo com recurso à tecnologia através da telemedicina, a saúde sexual e reprodutiva, ou a investigação em saúde -, do Ambiente e combate às Alterações Climáticas. Têm sido igualmente desenvolvidas intervenções estruturantes e conducentes ao fortalecimento da Governação e do Estado de Direito, direcionadas para o reforço de competências institucionais - modernização de quadros legais e institucionais e formação de profissionais - nos setores da segurança interna, justiça e das instituições superiores de controlo.

 

Camões, I.P.
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